SóProvas

ID
2950186
Banca
Crescer Consultorias
Órgão
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei nº 12.796/2013 alterou a LDB n. 9394/96, fazendo com que a Educação Infantil se integre à Educação Básica, entre as mudanças pode-se citar:


I. Carga horária mínima de 800 horas;

II. Controle de frequência, sendo exigido frequência mínima de 60%;

III. Dever dos pais e responsáveis matricular a criança na educação básica a partir dos 5 anos;

IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.


Diante as afirmações acima, podemos dizer:

Alternativas
Comentários

  • Somente a III é falsa

  • Artigo 31 da LDB

    II. Carga horária mínima de 800 horas, distribuída por un mínimo de 200 días de trabalho educacional;

    IV. Controle de frequência, sendo exigido frequência mínima de 60%;

    V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

  • Gabarito letra B

     

    Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;  

    Art. 6o  É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.  

  • I. Carga horária mínima de 800 horas;

    Carga horária mínima anual de "aula" de 800 horas em 200 dias.

    II. Controle de frequência, sendo exigido frequência mínima de 60%;

    O aluno terá que assistir a pelo menos 60% do total de horas das aulas, na educação infantil. No ensino fundamental, médio e superior, aumenta para 75%.

    III. Dever dos pais e responsáveis matricular a criança na educação básica a partir dos 5 anos;

    A educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade (pré-escola ao ensino médio).

    IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

    Como na educação infantil o aluno não pode reprovar, então a avaliação do desenvolvimento da criança será por acompanhamento e registro para acompanhar os seus aspectos físico, psicológico, intelectual, social e da complementação da ação da família e da comunidade.

    GAB B