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LETRA C
Consoante o Princípio da Competência, os fatos contábeis são registrados conforme sua ocorrência. Exemplo: o pagamento de salário dos funcionários, o recolhimento de um tributo, etc.
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Regime de Competência - ocorrência do fato gerador, independentemente do pagamento.
Regime de caixa - pagamento
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Segundo o Regime de Competência as receitas e despesa serão apropriadas de acordo com o fato gerador, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas.
Assim, correta a alternativa C.
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(C)
CESPE / CONTABILIDADE
O regime de competência respalda-se na apropriação das receitas e despesas pela ocorrência dos respectivos fatos geradores, podendo os correspondentes fluxos de caixa já terem ocorrido ou virem a ocorrer.(C)
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Regime de Competência
Receitas são consideradas ganhas quando uma mercadoria ou produto ou serviço são prestados, independentemente de o valor ter sido recebido.
Despesas são consideradas quando incorridas para fins de registro, quando concretizadas, independentemente de terem sido pagas.
Regime de Caixa
Considera a existência de uma receita quando a empresa recebe um valor.
Considera a existência de uma despesa quando a entidade paga um valor.
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No regime de competência as receitas e as despesas são consideradas levando em consideração seu fato gerador, e não em função respectivamente dos recebimentos e dos pagamentos em dinheiro, conforme o principio da competência, a ocorrência de um fato gerador independe do pagamento.
Por isso, é requisito para que um evento seja reconhecido pelo regimento de competência é a ocorrência do fato gerador.
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O Regime de Caixa é o regime contábil no qual as despesas e receitas são contabilizadas apenas quando entram em caixa, e não no momento em que são realizadas as compras ou ofertadas as prestações de serviço. Assim, serão considerados e tributados apenas valores recebidos e não os valores registrados no momento de emissão da Nota Fiscal.
O regime de competência é um método para realizar o registro de lançamentos contábeis na data em que o evento acontece. Ou seja, na data do documento da receita ou despesa realizada. Não importa quando vai ser pago ou recebido, mas sim quando foi realizada a transação.
Ele pode ser dividido dessa forma:
Acontece no período em que as transações com terceiros foram realizadas, o reconhecimento ocorre no dia em que o contrato foi firmado.
Acontece quando as despesas são registradas quando os valores que constam como ativos deixam de existir, também aparecem no período de competência delas.
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Gabarito: Letra C
Na contabilidade, são feitos registros das transações da empresa, transações estas que geram entradas e saídas de valores. Para fazer esses registros, é possível adotar diferentes métodos, os chamados regimes contábeis.
Um deles é o regime de competência. Sua característica essencial é que cada registro é feito na data em que a transação é realizada, na data em que o evento principal (chamado de “fato gerador”, pois é ele que gera a movimentação financeira) acontece, mesmo que essa não seja a data em que a entrada ou saída do dinheiro ocorre.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
De acordo com o regime de competência, as receitas e despesas serão reconhecidas quando da ocorrência do fato gerador, independentemente, do recebimento ou pagamento, respectivamente.
Na contabilidade atual, após os pronunciamentos do Comitê de pronunciamentos contábeis, considera-se que o fato gerador ocorre quando há transferência significativa dos riscos e benefícios do ativo.
O explicado caracteriza a letra C, como resposta.
Vamos aos comentários das outras alternativas.
A) Emissão da nota fiscal.
Na emissão da nota fiscal nem sempre ocorre a transferência de riscos e benefícios, pois nem sempre há entrega do ativo.
B) Manutenção dos riscos e benefícios.
O fato gerador ocorre, quando há transferência de riscos e benefícios e não a manutenção.
D) Prazo exato de realização financeira.
Como dito acima, o reconhecimento da receita ou da despesa, não possui relação com o momento do recebimento ou do pagamento.
E) Recebimento ou entrega de produtos ou serviços.
Talvez esta seja a opção mais complicada, pois regra geral, no recebimento ou na entrega do produto, ocorre o fato gerador. Entretanto, existem situações em que o produto já está à disposição do cliente, que prefere que fique com o vendedor. Como houve a transferência de riscos e benefícios, ocorreu o fato gerador no momento em que foi disponibilizado o produto para o cliente e este preferiu não receber.
Gabarito do Professor: Letra C.