O método de avaliação escolhido afetará o total do lucro a ser calculado para um determinado período contábil.
Dentre os principais métodos estão os seguintes, abordados na questão:
PEPS: Primeiro que Entra, Primeiro que Sai (first in, first out). No método PEPS, usa-se o custo do lote mais antigo quando da venda da mercadoria até que se esgotem as quantidades desse estoque, daí parte-se para o segundo lote mais antigo e assim sucessivamente.
Preço Médio Ponderado: Este método, também chamado de custo médio ou média móvel, baseia-se na aplicação dos custos médios em lugar dos custos efetivos. O método de avaliação do estoque ao custo médio é aceito pelo Fisco e usado amplamente.
Por isso, deve-se ajustar o saldo de abertura para o período mais antigo apresentado
Questão sobre o tratamento
contábil de mudança nas políticas contábeis, estimativas e retificação de erro,
conforme o CPC 23 – pronunciamento correlato da NBC TG 23 (R2).
O objetivo do CPC 23 é
melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis da
entidade, bem como permitir sua comparabilidade
ao longo do tempo com demonstrações contábeis de outras entidades. Esse pronunciamento
deve ser aplicado na contabilização de:
(1)
mudança na estimativa contábil:
ajustes nos saldos contábeis decorridos de nova informação/inovação.
Exemplos: créditos de
liquidação duvidosa, valor justo de ativos, vida útil dos ativos depreciados,
etc.
(2)
mudança na política contábil:
princípios, bases, convenções e práticas específicas da entidade. A mudança
muda a forma de reconhecimento e/ou mensuração dos elementos patrimoniais.
Exemplos: Alteração do método
de registro dos estoques (PEPS/UEPS/Custo médio ponderado) ou método de depreciação
(base linear/acelerada/benefícios gerados, etc.).
Dica! Não
confunda, por exemplo, mudança do método
de depreciação (política contábil) com a mera mudança na vida útil estimada do ativo (estimativa).
(3)
retificação de erros de períodos
anteriores: omissões ou incorreções materiais.
Exemplos: erros de cálculos
matemáticos descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes.
Atenção!
Aqui vem o ponto chave para entendermos a questão. Quando tratamos de (1) a
aplicação é prospectiva (daqui em
diante). No caso de (2) e (3) a aplicação é retrospectiva (desde sempre). Iremos ver o que isso significa na
prática resolvendo a questão.
Nesse contexto, o CPC 23 dispõe:
"Aplicação retrospectiva
Item 22. Observado o disposto no item 23, quando
uma mudança na política contábil é aplicada, retrospectivamente, de acordo
com os itens 19(a) ou (b), a entidade deve ajustar o saldo de abertura de
cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais
antigo apresentado e os demais montantes comparativos divulgados para cada
período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse
sempre sido aplicada."
Atenção!
Repare que na situação hipotética da questão, a alteração da política de
controle de estoques (custo médio ponderado para PEPS) configura mudança de política contábil. Por isso, o item 22 do CPC deverá ser aplicado
no caso, ajustando retrospectivamente
a demonstração.
Feita toda a revisão já
podemos analisar as alternativas:
A) Errada, os efeitos da alteração da politica não são contabilizados diretamente no PL. Todos os componentes
do PL que são afetados deverão ser ajustados na forma do CPC 23.
B) Certa, como vimos, a entidade deverá ajustar o saldo de abertura de
cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais
antigo apresentado.
C) Errada, notas explicativas não são suficientes nesse caso, é
necessário o ajuste nos componentes
patrimoniais.
D) Errada, isso seria aplicar prospectivamente.
Como vimos, esse é o caso da aplicação retrospectiva.
E) Errada, o pronunciamento não exige a evidenciação pelos dois critérios nesse caso.
Gabarito do Professor: Letra B.