Questão 2950870

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

As Defensorias Públicas de diversos estados da União contam em seus quadros com a presença de psicólogos, que vêm contribuindo para um atendimento mais qualificado da população que recorre ao órgão.

A atuação do psicólogo na Defensoria Pública pode se dar através de:

• A. decisões em ações para guarda e visitação de crianças;
• B. elaboração de prognóstico criminológico de reincidência e periculosidade;
• C. atuação em mediação para solução extrajudicial de conflitos;
• D. entrevistas investigativas com suspeitos de violência sexual contra crianças;
• E. fornecimento de laudos para a emancipação penal de adolescentes.

Gabarito: C

Comentários

• O Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo têm  uma publicação na qual expõe a prática  dos psicólogos que atuam na Defensoria Pública do Estado. Em sua maioria, eles trabalham nos Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM), área criada com o objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade, cujos casos demandam outros apoios além dos de natureza estritamente jurídica.
  O CAM é acionado sempre que o(a) defensor(a) público(a) observa que a demanda apresentada excede a orientação jurídica. Tanto o(a) psicólogo(a) como o(a) assistente social podem formar um quadro mais amplo dessas necessidades e encontrar formas de resolver o problema. Em geral, as questões que chegam ao CAM envolvem conflitos familiares, necessidade de suporte psicológico, violência doméstica, dependência química, transtorno mental, guarda de crianças ou acesso a recursos e benefícios sócio-assistenciais. Os(as) agentes tanto podem agir diretamente nesses casos como encaminhá-los para outros serviços, como um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mas sempre mantendo o acompanhamento da demanda.
  
  Os(as) psicólogos(as) e os(as) assistentes sociais que trabalham no CAM também desenvolvem uma outra atividade importante que é a facilitação de acordos. A possibilidade de conversar com as pessoas e, utilizando seus conhecimentos específicos, buscar soluções negociadas, contribui para a resolução extra judicial de conflitos, que é uma das diretrizes adotadas pela Defensoria. Os(as) psicólogos(as) podem ainda ser solicitados(as) a elaborar pareceres técnicos em processos judiciários e são estimulados(as) a participar de eventos e palestras para a população visando a educação em direitos.
  
  A incorreção da alternativa A está em incluir a decisão de ações como adjetivação do psicólogo,  sendo tal pertinente somente ao juiz; da alternativa B, por se tratar de atividade mais condizente com o psicólogo que atua no sistema prisional (observando que apesar das divergências entre a Área Jurídica,  tal prática não condiz com a ética profissional do psicólogo); e as alternativas D e E, por serem mais assim à atuação como peritos.
  
  A publicação pode ser acessada em:
  http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornal_...
  
  GABARITO: C
  

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: C

  Bons estudos!

  -O resultado da sua aprovação é construído todos os dias.

• Gab C

  atuação em mediação para solução extrajudicial de conflitos;