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ID
2954632
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O financiamento do SUS é responsabilidade das três esferas de governo, sendo dividido em cinco blocos para custeio. Os recursos que são transferidos especificamente para atenção à saúde indígena provêm do componente:

Alternativas
Comentários

  • [...]

    Art 11. O Componente Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias, realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como:

    I - Saúde da Família;

    II - Agentes Comunitários de Saúde;

    III - Saúde Bucal;

     ().

    V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas;

    [...]

  • Artigo 11 foi vetado.

  • Após 2009: são 6 blocos de custeio.

    CAPITULO I

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 2º O financiamento das ações e serviços de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde.

    Art. 3º Os recursos federais destinados às ações e aos serviços de saúde passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento.

    Parágrafo único. Os blocos de financiamento são constituídos por componentes, conforme as especificidades de suas ações e dos serviços de saúde pactuados.

    Art. 4º Estabelecer os seguintes blocos de financiamento:

    I - Atenção Básica

    II - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;

    III - Vigilância em Saúde;

    IV - Assistência Farmacêutica; e

    V - Gestão do SUS.

    VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 837 de 23.04.2009)

    Parágrafo único. Os recursos financeiros a ser transferidos por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de que trata o inciso VI deste artigo destinar-se-ão, exclusivamente, às despesas de capital.

  • Genteee,por favor coloquem a referência do texto base...