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Letra B. Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; (CF/88)
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O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual e garantia coletiva instrumentalizadores da liberdade de expressão, assegurando, para além da aglomeração de pessoas e da veiculação de ideias, que quem não deseje não seja compelido a participar. QUESTÃO CORRETA
1- O direito de reunião pode ser considerado sim, a um só tempo, como direito individual e garantia coletiva sendo instrumentalizador da liberdade de expressão, vejamos:
A liberdade de reunião é um direito individual de expressão coletiva, pois, apesar de ter como fundamento um interesse coletivo, é imputável ao indivíduo (SILVA,2005).
Trata-se de um direito de aspecto eminentemente instrumental, que visa a assegurar a livre expressão das ideias, incluindo-se, em seu âmbito de proteção, o direito de protestar.
2- Assegurando, para além da aglomeração de pessoas e da veiculação de ideias, que quem não deseje não seja compelido a participar, vejamos:
O direito de reunião protege não apenas a pretensão de estar com outras pessoas como também de convocar, preparar e organizar uma manifestação. Então, PARTICIPA DO DIREITO DE REUNIR-SE QUEM QUISER, QUEM NÃO QUISER NÃO ESTARÁ COMPELIDO/ OBRIGADO A PARTICIPAR, sendo protegido ambos !
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Nem pareceu questão da Quadrix.
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Meu sonho: um filtro no QC para excluir questões de determinadas bancas.
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Patricia Gato eu também...odeio essa banca
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Esses caras usam algum alucinogéno na hora da elaboração das questões ,só pode.
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gastam termos demais no vocabulário para parecer uma pergunta difícil e gerar dúvidas quanto ao significado das palavras.
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Parei, pensei, respirei...
Mesmo acertando, essa banca não alivia no português.
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Como é impressionante que essa QUADRIX consegue embolar as questões de um jeito tosco... quase um tradução do norte coreano para o português...
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O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual e garantia coletiva instrumentalizadores da liberdade de expressão, assegurando, para além da aglomeração de pessoas e da veiculação de ideias, que quem não deseje não seja compelido a participar.
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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GABARITO: CERTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
FONTE: CF 1988
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CERTO
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Dilma é você escrevendo as questões do Quadrix? hahahahah
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Ai sabe aplicar prova kkkkkkkkk
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parece aquela questões de juiz, mp, defensor público
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Não seria o mandado de segurança a garantia constitucional para o exercício do direito de reunião?
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O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região está com concurso público aberto para provimento de 285 vagas para diversos cargo de nível médio e superior.
As remunerações variam de R$ 1.259,00 a R$ 2.000,00.
olha o tipo de questão para este cargo, pqp
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Resolver questões desta banca exige um domínio em Interpretação de textos.
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da NASA, KKKKK
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que,que que :>>ç^`p_+)(*{`}^çhdw@#$%¨¨&*&*()_+_+`kHgfdcbbv NÃO ENTENDI NADA
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Dilma?É você?
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Trata-se de questão acerca dos direitos
individuais e coletivos.
A CF/88 prevê, em seu art. 5º, que
todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização. É o conhecido direito de reunião.
Trata-se de um direito
fundamental que impõe a todos o dever de respeitar, assegurar, não impedir, não
embaraçar, não frustrar a liberdade de se reunir em locais abertos ao público.
Conforme a lição do Ministro do
STF Alexandre de Moraes,
“O direito de reunião é um
direito público subjetivo de grande abrangência, pois não se compreenderia a
liberdade de reuniões sem que os participantes pudessem discutir, tendo que se
limitar apenas ao direito de ouvir, quando se sabe que o direito de reunião
compreende não só o direito de organizá-la e convocá-la, como o de total
participação ativa.".
Portanto, a assertiva está correta.
GABARITO DO PROFESSOR:
Certo.
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Tudo bem que a Quadrix em muitas questões tem textos péssimos, com lacunas, ambiguidades e generalidades que deixam amplo espaço para diferentes interpretações. Mas nessa, especificamente, tem nada de errado. Convenhamos que basta saber ler e interpretar.
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Esses concursos estão ficando cada dia mais estranhos.
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esse examinador fuma uma maruana ao elaborar as questões
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Só Deus sabe oque está escrito aí.