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A reunião é temporária (seu tempo é limitado). A reunião tem horário para iniciar e terminar.
A associação é permanente (pode ser formada por prazo indeterminado).
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O dificil dessa banca é entender o que ela está perguntando.
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"O dificil dessa banca é entender o que ela está perguntando."
kkkk o melhor comentário
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que banca mais peba..aff
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Ano: 2013 Banca: FGV Órgão:TJ-AM Prova: Analista Judiciário
A liberdade de reunião é um direito constitucional que não se mostra absoluto, havendo uma série de condições para que possa ser exercido.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Não se pode exigir que o tempo de reunião seja limitado, uma vez que a associação pode ser formada por prazo indeterminado.
A BANCA DEU COMO ERRADO....
E AGORA JOSÉ????
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Quando a pessoa vai avisar o poder público que haverá uma manifestação ela coloca o tempo inicial e final do ato, para que o poder público possa adotar as medidas necessárias.
Não se pode chegar lá e colocar "tempo de reunião: para sempre"
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Fiz uma reclamação no site desta banca a respeito dessas questões ridículas, eles me trataram na resposta pior que lixo podre!
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Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; (CF/88)
Quando a pessoa vai avisar o poder público que haverá uma manifestação ela coloca o tempo inicial e final do ato, para que o poder público possa adotar as medidas necessárias.
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Eu não entendo a celeuma dos colegas. Uma das características do direito de reunião é seu caráter TEMPORÁRIO. É isso que diferencia uma mobilização para efeito de reunião e uma mobilização para efeito de associação inclusive. =)
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Na minha humilde opinião, a questão não é ridícula e buscou sim o conhecimento do candidato.
Reunião é de caráter temporário.
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Esta questão foi infeliz demais
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Não vejo problemas nesta questão, particulamente.
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E as reuniões que perduram na frente dos orgão públicos por semanas?
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Claramente mal feita
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Rapaz, da forma que tá, temos que dominar a constituição e a linguística da banca, absurdo!!!
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Deveriam acabar com a Quadrix! Questões mal elaboradas!
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A doutrina prevê o preenchimento de alguns elementos para que a proteção constitucional seja aplicada ao exercício coletivo de liberdade de expressão, devendo se tratar de agrupamento de caráter pacífico, transitório, consciente e coordenado de pessoas com uma finalidade ou posicionamento unitário e que não venha a frustrar reunião previamente agendada no mesmo local (MENDES; BRANCO, 2012, p. 337-339).
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Pra quem errou a questão!
Sugiro que vá la na frente da Policia Federal em Curitiba e veja que o piquete pro LULA ainda tá lá!
Dai volta e erra denovo!
Questão FORÇOU A BARRA!!!
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Agora além de estudar a CF tenho que estudar os procedimentos para marcar uma reunião, VOU memorizar: marcar hora pra começar e pra terminar. É cada comentário que deus me livre
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O que eu não concordo é que a questão questiona algo que não está expresso na CF. Onde tá falando sobre tempo de reunião na CF??
Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; (CF/88)
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Eu acho que a questão quis confundir reunião com associação. A reunião tem como característica caráter provisório, enquanto que a associação tem caráter permanente, com isso a questão fica errada quando fala que a reunião pode se estender indefinidamente.
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banquinha ruim...gente do céu!!
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Cada questão que faço da QUADRIX é uma vontade imensa de chorar. Não adiantou nada estudar! Sei que não resolve ficar chorando aqui, mas é revoltante que conhecimento não vale nada para essa banca.
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"Inexiste prazo de duração limitando o direito de reunião".
Está correto, não existe limite de tempo na CF
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Gabarito: E
Essa banca é "feroz"!
Acho que a resposta pode ser encontrada, depois de muito refletir sobre o quê a banca quis com essa pergunta, levando em consideração que nenhum direito é absoluto.
Talvez por isso a afirmação "inexiste prazo de duração limitando o direito de reunião..." esteja ERRADA.
Vai saber...
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acredito que a permanência com tempo ilimitado dos reunidos traria um uso ''anormal'' do bem público, isto é, limitaria o uso do mesmo por outros interessados, o que configura a necessidade de uma autorizaçao de uso, como é exigido em casamentos na praia, colocar mesa em parque, etc
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Então A Cebrasp tem uma irmã!
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Banca horrorosa! Focam em tentar dificultar o entendimento da pergunta em vez de focar em averiguar o conhecimento do concursando no assunto.
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ERRADO. GABARITO DA BANCA
o direito de reunião tem caráter temporário, logo a questão está errada.
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ERRADO. GABARITO DA BANCA
o direito de reunião tem caráter temporário, logo a questão está errada.
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E uma questão de lógica,se não tivesse um prazo de duração se tornaria um caos,e não uma reunião pacífica!!!
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o que ela está perguntando?
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Pergunta cheia de frescura para dá a impressão que é uma banca fodona, mas não passa de uma cópia mal feita da banca CESPE.
Quadrix tendo complexo de inferioridade...PQP!
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Reunião tem caráter transitório.
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Qual o prazo para reunião ? kkkkkkkk . Essa banca inova no mundo jurídico constantemente .
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Quadrix
Cespe
CF
L. Complementares
L.O
M.P
Resoluções
Pirâmide de Kelsen
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cespe nao e uma banca examinadora e sim um banca doutrinadora,precisamos so saber o que ela pensa
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ja sabemos que pra ela o direito de reuniao tem limite de horario. ponto
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E o pessoal do "bom dia Lula"? eles ficaram lá por tempo indeterminado, em tese!
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O tempo é limitado. Pq se não a reunião se torna uma associação.
Gabarito::::: ERRADO
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Mas como fica o "Acampamento Lula Livre"?
O povo só saiu de lá com Lula.
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Vou tirar essa banca do meu filtro. Não agrega em nada
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Nos filtros deveria ter a opção BANCAS: TODAS MENOS QUADRIX ¬¬''
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ERRADO
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Gabarito errado para os não assinantes.
Art. 5o, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Se a reunião fosse eterna certamente impossibilitaria que outras reuniões ocorressem no mesmo espaço. Ademais porque é exigido o prévio aviso? Para que as autoridades possam saber o horário de começo e fim da reunião para que assim possam se organizar quanto a desvios de trânsito, segurança pública etc.
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Vou fazer uma reunião na sala do Palácio .
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Erro da questão está em afirmar que "Inexiste prazo de duração limitando o direito de reunião" quando na verdade existe.
O texto constitucional diz que existe uma hipotese de limitação:
Art. 5º, XVI: "desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local"
Ou seja, o prazo de duração de uma reunião é ate o inicio de outra reunião para o mesmo local.
Outra ponto importante sobre os direitos fundamentais é que nunhum direito é absoluto. Sendo assim, pode sim ter uma limitação.
Exemplo: a Covid-19 está obrigando vários municípios a restringir o direito de reuniões/aglomerações.
Bons estudos.
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olha o nivel de pergunta para o cargo, pqp
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região está com concurso público aberto para provimento de 285 vagas para diversos cargo de nível médio e superior.
As remunerações variam de R$ 1.259,00 a R$ 2.000,00.
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Essa banca é uma cópia mal feita da banca Cespe!!! Quando eu vejo um edital com essa Banca, já dou um pulo la na frente.
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Essa banca e pessima !!
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Como diz a minha mãe: " Tudo tem hora filho"
kkkkkk
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Banca ridícula
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Em que terra essas questões da quadrix é de nível médio??
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O erro da banca é achar que sabe aplicar prova.
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Discordo do amigo João, a Constituição não preve uma manifestação de tempo indeterminado, consequentemente caso uma ocorra ela só poderá proteger esse direito como seu texto prescreve, ou seja, permitir que ela aconteça.
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Direito de reunião é temporário já a associação um dos requisitos é a estabilidade , com caráter permantente.
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Olá, pessoal! Aqui temos uma questão que cobra um pouco de conhecimento da letra da Constituição e um pouco de conhecimento doutrinário.
Primeiro vejamos o que nos diz a Constituição sobre direito de reunião, art. 5º, XVI:
"XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente"
Ora, nada fala a Constituição sobre tempo, subentendendo-se, que a reunião acabará em algum momento.
Entretanto, uma forma mais fácil de entender que o direito a reunião não é ilimitado é lembrar que nenhum direito é absoluto, o que necessariamente implica em um limite.
GABARITO ERRADO.
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Entendi foi nada, kkkk. lixo
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A questão diz que não há prazo de duração para o direito de reunião.
Em seguida ela diz que a proteção constitucional alcança mobilizações que se estendem indefinidamente no tempo.
Qual o erro da questão mesmo?
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Quadrix é a Banca da Dilma kkkkkkkkkk Melhor comentário
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Se nem os PRINCÍPIOS são absolutos, imaginem o direito de reunião.
Bons estudos.
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Se nem os PRINCÍPIOS são absolutos, imaginem o direito de reunião.
Bons estudos.
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Banca lixosa
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Se a banca tivesse colocado direito de associação estaria correto, esse é o conceito de associações, são atemporais.
Diferentemente de reunião que é temporal...
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Pensei que se pudesse fazer uma reunião durante a madrugada, afrontaria o direito ao sossego.
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Ora, se o Direito a Reunião fosse ilimitado, podendo se protrair sem qualquer limite temporal, frustraria o direito de outras pessoas a usar o espaço público para se manifestar de forma contraria também.
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Gabarito ERRADO para os não assinantes
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bom, se existe o tempo, gostaria muito que se versasse sobre tal tempo, onde e em que lugar esta na CF está dizendo o prazo... muito mal formulada a questão.. os examinadores deveriam cobrar o que realmente alei diz, e não ficar tentando inventar "mula sem cabeça" para tentar frustrar a aprovação de quem realmente se prepara para fazer uma prova de acordo com o direito constitucional...
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CF art. 5º - XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
- Dada a possibilidade de marchas, se afigura constitucional a limitação espacial do direito de reunião.
- Quando a pessoa vai avisar o poder público que haverá uma manifestação ela coloca o tempo inicial e final do ato, para que o poder público possa adotar as medidas necessárias.
gab: E
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TEM TEMPO
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Pra tudo tem um limite, meu caro.
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Existe prazo SIM!
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" Uma forma mais fácil de entender que o direito a reunião não é ilimitado é lembrar que nenhum direito é absoluto, o que necessariamente implica em um limite."