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ERRADA - (A) livre expressão da atividade intelectual e de comunicação é vedada no Brasil, conforme previsto nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
ERRADA - (B)A Constituição Federal de 1988 veda a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva no Brasil.
Art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
CORRETA - (C) É inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil.
Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
ERRADA - (D) Impedir o bem-estar dos brasileiros é um dos objetivos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
ERRADA - (E) No Brasil, o exercício dos cultos religiosos é restrito às residências particulares, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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Impedir o bem-estar dos brasileiros é um dos objetivos da Constituição Federal de 1988...
só observo...
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nota de corte da prova foi 100
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Banca que gosta de uma zoeira...
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Como eu queria ter feito essa prova... A nota de corte deve ter sido 9,5
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Mas gente..
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Você que errou essa questão, está concorrendo comigo.
Vem fracassar comigo!
#tamojunto
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Ítalo - Respondi certo.
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jose vitor - vai reclamar de politica no twitter, cara e para de falar o que nao sabe
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A alternativa D foi engraçada.
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Prova para procurador uma questão fácil dessas, que não precisava nem ter estudado para responder.
E em provas de nível médio despencando doutrina e jurisprudência.
Vai entender ...
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Gabarito''C''.
A Constituição Federal de 1988
Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Estudar é o caminho para o sucesso!
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A negada querendo ter feito essa prova, porém lembrem-se: quanto mais difícil for a prova, maior o nível de excelência pra passar.
Então, quem não se dedicar e lutar de verdade não vai conseguir a aprovação. Isso é lógica.
Se você, que se preparou por vários meses a fio, pegou uma prova e achou difícil pra cacete, imagine quem nem passou a mão em um material de estudo?
Gab.: C
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Corrigindo a letra D: "impedir o bem-estar dos brasileiros é um dos objetivos do Congresso Nacional."
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Chocada com essa prova.
o cara que canta "caneta azul" iria fechar essa prova.
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GABARITO: LETRA C
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
FONTE: CF 1988
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questão boa para rever os incisos do artigo 5º
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios e direitos fundamentais.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Art. 5º, IX, CRFB/88: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;".
Alternativa B - Incorreta. Art. 5º, VII, CRFB/88: "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva".
Alternativa C - Correta! Art. 5º, VI, CRFB/88: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
Alternativa D - Incorreta. O objetivo, ao contrário, é promover o bem de todos. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Alternativa E - Incorreta. Art. 5º, VI, CRFB/88: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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GABARITO C
Liberdade de crença religiosa, convicção política e filosófica: escusa de consciência (caso negue cumprir a obrigação legal e recursar cumprir prestação alternativa estará sujeito à suspensão dos direitos políticos).