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Seria O Denatran o órgão executivo Máximo?!!!
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O Contran Coordena
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Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União - Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)
CTB – (Art. 19, incisos XIII e XXX)
** coordenar a administração do registro das infrações de trânsito, da pontuação e das penalidades aplicadas no prontuário do infrator, da arrecadação de multas e do repasse de que trata o § 1º do art. 320;
Art. 320 (...)
§1º. O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.
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Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
XII - administrar - FUNSET- fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito;
XVI - elaborar e distribuir conteúdos programáticos para a educação de trânsito;
Lembrando que:
DENATRAN organiza e mantem:
RENACH
RENAVAM
RENAEST
RENAINF
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GAB: D
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É sim, Dafiner!
órgão máximo executivo...
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Primeiramente: Corta logo a B.
Segundamente: A e E são a mesma pessoa.
"Administrar fundo de âmbito nacional..."
Administrar fundo é coisa de executivo.
Âmbito nacional?? :O >>>>>GAB D
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Não Dafner. O órgão máximo é o Contran.
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Alguém clareia por favor, pensei que a C e D fossem a mesma coisa.
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Simone, o CONTRAN é coordenador do sistema e o órgão máximo NORMATIVO E CONSULTIVO. Art. 7 - I do CTB.
E o DENATRAN é o órgão executivo de trânsito da União. Art. 7 - III.
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O órgão máximo EXECUTIVO é o DENATRAN
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gab. D
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DENATRAN=ORGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DA UNIÃO.
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DENATRAN:
O DENATRAN é o Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União. Já o CONTRAN é o Órgão Máximo Normativo e Consultivo da União. O DENATRAN é o responsável em organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH; o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM; o Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF e o Registro Nacional de Dados Estatísticos – RENAEST. Além disso, é o responsável pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito – FUNSET. O FUNSET é um fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito (5% dos valores das multas).
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competência do Denatran -----> órgão executivo máximo
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Executivo = Administrativo (Detran, Denatran)
quase tudo que for relacionado a administração não será nenhum conselho (Cetran, Contran)
Decore as exceções dos executivos (Coordenar, fiscalizar, supervisionar) que ficará simples e fácil.