Questão 2959468

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2019
• Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

Bibi é moradora de Niterói e cria um cão de pequeno porte no seu imóvel, uma vez que o condomínio admite a presença de animais. Ao adentrar uma repartição pública do município, é informada que a entrada de seu animal de estimação não é permitida. Nos termos do Código de Posturas do Município de Niterói, existe permissão para o acesso às repartições públicas aos cães:

• A. adestrados para a condução de pessoas com deficiência visual
• B. educados para a convivência com pessoas em ambientes de trabalho
• C. de raça,com pedigree devidamente comprovado por entidade certificadora
• D. de pequeno porte, de acordo com lista autorizada pelo Prefeito
• E. que sejam comprovadamente portadores de doença que impeçam sua permanência sozinhos

Gabarito: A

Comentários

• Oi!

  Gabarito: A

  Bons estudos!

  -Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn