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gente, envolveu criança ou adolescente elas tem prioridades sobre quaisquer assuntos.
o aluno poderia reivindicar sobre o processo avaliativo feito pelo professor.
Art 53
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
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A resposta dessa questão se encontra no art. 53 III, onde fala que o aluno tem direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
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criança tem todos os direitos fundamentais cf / 88
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Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
LETRA D
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Gabarito D
Linda resposta <3
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Letra D. Artigo 53, lll, do ECA
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A diretora violou o inciso III do artigo 53 da lei 8069 de 1990. O inciso diz que a criança ou adolescente têm o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
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A criança e o adolescente têm, sim, direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. Portanto, a atitude da diretora violou o ECA.
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - direito de ser respeitado por seus educadores; III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
Gabarito: D
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A questão exige o conhecimento do direito à educação, garantia prevista tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente. É importante ressaltar que o direito à educação é uma garantia constitucional (prevista no art. 227 da Constituição Federal), e foi reproduzida no ECA.
O enunciado traz uma situação hipotética em que um aluno tentou conversar com a diretora da escola sobre os critérios de avaliação utilizados por um professor. Apesar disso, a diretora não considerou o pedido do aluno e encerrou o caso.
Veja o que diz o art. 53 do ECA sobre o tema:
Art. 53, III, ECA: a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Dessa forma, o aluno estava em seu direito ao contestar os critérios avaliativos do professor para a diretora (instância superior), devendo a diretora ouvir o estudante. Assim, a única alternativa correta é a letra D: a atitude da diretora violou o ECA, visto que essa lei assegura o direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Gabarito: D
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069compilado.htm acessado em 19/08/2021
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
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III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
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Gabarito letra D - A atitude da diretora violou o ECA, visto que essa lei assegura o direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.