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ID
2960392
Banca
Quadrix
Órgão
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Ano
2018
Provas
Disciplina
Educação Física
Assuntos

À luz do Regimento Interno do CREF‐13/BA, julgue o seguinte item.


Entende‐se por vacância o afastamento autorizado do cargo de conselheiro por tempo determinado ou indeterminado.

Alternativas
Comentários

  • – Entende-se por vacância a declaração oficial de que o cargo encontra-se vago, a fim de que seja provido, caso possível, por um substituto.

  • Parágrafo único – Será declarada a vacância do cargo de Conselheiro do CREF:

    I – em caso de renúncia ou pedido pessoal;

    II – por falecimento.

  • Regimento Interno CREF21/MA

    Art. 33 - Entende-se por vacância a declaração oficial de que o cargo se encontra vago, a fim de que seja provido, caso possível, por um substituto.

    Outras formas citadas pelo regimento:

    Art. 34 - Entende-se por impedimento a obstrução que venha a afetar o Conselheiro, impossibilitando-o do exercício momentâneo do seu cargo.

    Art.35 - Entende-se por licença o afastamento autorizado do cargo de Conselheiro, por tempo determinado ou indeterminado.

    Parágrafo único - A licença não tem caráter definitivo, podendo o Conselheiro retornar ao cargo no período desejado.

    Art.36 - Entende-se por renúncia a desistência voluntária do cargo de Conselheiro, tendo caráter definitivo e irrevogável.