Questão 2961661

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO-PB
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia

De acordo com o Código de processo ético odontológico e com a Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de odontologia, julgue o item que se segue.

O processo ético só poderá ser instaurado pelo presidente do conselho competente, mediante representação ou denúncia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• E

• CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO ODONTOLÓGICO / RESOLUÇÃO CFO-59/2004

  ART. 10. O Processo Ético poderá ser instaurado pelo Presidente do Conselho competente, de ofício ou mediante representação ou denúncia, após Parecer inicial da Comissão de Ética, que deverá apontar o enquadramento da infração no Código de Ética Odontológica.

• O Processo Ético poderá ser instaurado pelo Presidente do Conselho competente, de ofício ou mediante representação ou denúncia, após Parecer inicial da Comissão de Ética, que deverá apontar o enquadramento da infração no Código de Ética Odontológica.

• Ao informar somente se faz excluída a informação da lei

• Conforme art. 10 faltou incluir DE OFICIO, o que tornaria o item correto.