Questão 2961805

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO-PB
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia

Acerca da responsabilidade em odontologia, julgue o item subsequente.

A responsabilidade civil do cirurgião‐dentista é de natureza objetiva, ou seja, não depende da verificação de culpa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Com base na noção de culpa assentada em uma responsabilidade subjetiva, subordinada ao previsto no § 4º do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor: “A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa”. 

• Tanto o Código Civil (artigos 927 e 951) quanto o Código de Defesa do Consumidor (§4º do art. 14) exigem a análise e comprovação da culpa do agente. Desse modo, somente haverá a condenação do profissional da Odontologia se comprovada a culpa.

• Responsabilidade Subjetiva.

  Gabarito: E

• Natureza SUBJETIVA.