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GABARITO: B Universalização, buscando alcançar todos os brasileiros inexistindo qualquer barreira restritiva.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; (letra A)
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; (letra C)
III - participação da comunidade. (letra D)
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DIRETRIZ DO SUS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Descentralização
Atendimento integral
Participação da comunidade
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO SUS DE ACORDO COM A CONSTUIÇÃO FEDERAL:
Regionalização
Hierarquização
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE 8080/90:
Universalidade
Equidade
Integralidade
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE 8080/90:
Regionalização e Hierarquização
Resolutividade
Descentralização
Participação Social
Complementaridade do Setor Privado
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A questão exige conhecimento acerca da ordem social, no tocante à saúde e pede ao candidato que assinale o item incorreto no que diz respeito a uma das diretrizes do SUS. Vejamos:
a) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
Correto. Trata-se de uma diretriz, nos termos do art. 198, I, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
b) Universalização, buscando alcançar todos os brasileiros inexistindo qualquer barreira restritiva.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A universalização, buscando alcançar todos os brasileiros inexistindo qualquer barreira restritiva não é uma diretriz.
c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Correto. Trata-se de uma diretriz, nos termos do art. 198, II, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
d) Participação da comunidade.
Correto. Trata-se de uma diretriz, nos termos do art. 198, II, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: III - participação da comunidade.
Gabarito: B
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O Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com três diretrizes. Marque o item INCORRETO em relação a essas diretrizes:
A
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
B
Universalização, buscando alcançar todos os brasileiros inexistindo qualquer barreira restritiva.
C
Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
D
Participação da comunidade.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; (letra A)
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; (letra C)
III - participação da comunidade. (letra D)