Essa questão aborda conhecimentos a respeito da inclusão no contexto educativo, englobando as políticas voltadas à educação especial. Considerando, o Referencial Curricular Nacional do MEC, o candidato deve indicar a alternativa INCORRETA.
A) A integração da criança com necessidades especiais na escola é um direito que deve ser atendido e garantido como a qualquer outra criança, sem diferenciações para a sua permanência na instituição.
CORRETO - Esta é a afirmativa INCORRETA, pois conforme o Referencial: documento se inspira “no princípio de integração e no reconhecimento da necessidade de ação para conseguir escola para todos, isto é, escolas que incluam todo mundo e conheçam as diferenças, promovam a aprendizagem e atendam as necessidades de cada um". A realidade brasileira, de uma forma geral, exige que se busque alternativas para a integração do portador de deficiência, de maneira a garantir-lhe uma convivência participativa.
B) Comprometida com a cidadania e com a formação de uma sociedade democrática e não excludente, a proposta pedagógica deve promover, no convívio com a diversidade, o respeito ao outro pelas diferenças pessoais, além das socioculturais, que constitui uma marca da vida social brasileira.
ERRADO - Este trecho consta no Referencial Curricular e está, portanto, correto: "Uma ação educativa comprometida com a cidadania e com a formação de uma sociedade democrática e não excludente deve, necessariamente, promover o convívio com a diversidade, que é marca da vida social brasileira".
C) A diversidade a ser considerada na escola inclui não somente as diversas culturas, hábitos e costumes, mas também as competências e particularidades de cada um.
ERRADO - A afirmação faz parte do Referencial Curricular: "Essa diversidade inclui não somente as diversas culturas, os hábitos, os costumes, mas também as competências, as particularidades de cada um".
D) A inclusão consiste num sistema educacional modificado, organizado e estruturado para atender às necessidades específicas, interesses e habilidades de cada criança.
ERRADO - Conforme o Referencial Curricular: "Aprender a conviver e relacionar-se com pessoas que possuem habilidades e competências diferentes, que possuem expressões culturais e marcas sociais próprias, é condição necessária para o desenvolvimento de valores éticos, como a dignidade do ser humano, o respeito ao outro, a igualdade e a equidade e a solidariedade". A afirmativa está correta.
E) As crianças que apresentam necessidades especiais, ao conviverem com outras crianças, são inseridas no universo social, o que favorece o desenvolvimento e a aprendizagem, além da formação de vínculos que podem estimulá-las no confronto com a diferença e o trabalho com a própria dificuldade.
ERRADO - A afirmação está correta, pois de acordo com o Referencial: "A criança que conviver com a diversidade nas instituições educativas, poderá aprender muito com ela. Pelo lado das crianças que apresentam necessidades especiais, o convívio com as outras crianças se torna benéfico na medida em que representa uma inserção de fato no universo social e favorece o desenvolvimento e a aprendizagem, permitindo a formação de vínculos estimuladores, o confronto com a diferença e o trabalho com a própria dificuldade".
Portanto, a resposta é a letra A, que é a única alternativa que apresenta uma afirmativa incorreta a respeito do Referencial Curricular.
Gabarito do Professor: Letra A.