Questão 2966998

• Banca: UEG
• Órgão: Câmara de Itumbiara - GO
• Ano: 2016
• Provas: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2016; Política; Política no Brasil

Apontada como um mecanismo importante de financiamento cultural no Brasil, a Lei Rouanet é constantemente alvo de críticas e voltou ao debate nacional recentemente por causa da extinção – agora revertida – do Ministério da Cultura na gestão interina de Michel Temer.

Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil-3636479>. Acesso em: 05 jul. 2016.

As polêmicas em torno da Lei Rouanet devem-se ao fato de a fonte de financiamento de projetos artísticos e culturais ser oriunda de recursos

• A. do Tesouro Federal, por meio do Fundo de Incentivo à Cultura.
• B. municipais, por meio da dedução de parte do I.S.S. por empresas financiadoras.
• C. captados junto a pessoas físicas ou jurídicas, com dedução integral do Imposto de Renda.
• D. privados, exclusivamente de pessoas jurídicas, com dedução parcial do Imposto de Renda.
• E. dos Tesouros Estaduais, por meio da dedução de parte do I.C.M.S. por empresas financiadoras.

Gabarito: C

Comentários

• captados junto a pessoas físicas ou jurídicas, com dedução integral do Imposto de Renda.