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PRIMEIRA DIMENSÃO / GERAÇÃO (liberdade):
1) LIBERDADES NEGATIVAS (não intervenção estatal/Direito de Propriedade).
2) DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (direitos humanos).
3) REVOLUÇÕES LIBERAIS. Liberdade do indivíduo em face do Estado.
4) Tais direitos são eminentemente individuais, oponíveis ao Estado. Tinham, pois, EFICÁCIA VERTICAL (indivíduo - Estado). (liberdade de expressão, direito de propriedade, direito de locomoção)
SEGUNDA DIMENSÃO / GERAÇÃO (igualdade):
1) LIBERDADES POSITIVAS (dever de atuação do estado)
2) DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. (IGUALDADE substancial ou material).
3) REVOLUÇÃO INDUSTRIAL / Direito a associação / Direito a educação.
TERCEIRA DIMENSÃO / GERAÇÃO (fraternidade):
1) FRATERNIDADE OU SOLIDARIEDADE.
2) DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (transindividuais).
3) DIREITO AO DESENVOLVIMENTO OU PROGRESSO
4) MEIO AMBIENTE (cologicamente equilibrado ); DIREITO DE COMUNICAÇÃO, IDOSOS E DAS CRIANÇAS, DIREITOS DO CONSUMIDOR ETC.
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Letra A.
LIFEN-- LIBERDADE 1ª/ IGUALDADE 2ª/ FRATERNIDADE 3ª/ ENGENHARIA AMBIENTAL 4ª/ NOVAS TECNOLOGIAS 5ª ( são as básicas, mais falta algumas, estou na busca de melhorar esse macete,mais da pra ajudar, bons estudos!)
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Os conceitos foram invertidos nas assertivas I e II.
Estão corretas as afirmativas desta forma:
I.Os direitos fundamentais de primeira geração tratam dos direitos individuais, como a liberdade, exigindo atuação negativa do Estado, ou seja, menor interferência.
II.Os direitos fundamentais de segunda geração tratam dos direitos sociais e culturais, que exigem uma atuação positiva do Estado (para garantir a igualdade).
III.Os direitos fundamentais de terceira geração tratam dos chamados direitos de solidariedade ou fraternidade.
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I. Os direitos fundamentais de primeira geração tratam dos direitos sociais e culturais, que exigem uma atuação positiva do Estado.
CIVIS E POLITICOS
II. Os direitos fundamentais de segunda geração tratam dos direitos individuais, como a liberdade, exigindo atuação negativa do Estado, ou seja, menor interferência.
SÃO DE CARÁTER COLETIVO E EXIGE UMA ATUAÇÃO POSITIVA DO ESTADO
III. Os direitos fundamentais de terceira geração tratam dos chamados direitos de solidariedade ou fraternidade.
CORRETO
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A questão aborda a temática relacionada à teoria geral dos direitos fundamentais. Analisemos as assertivas:
Assertiva I: está incorreta. A primeira geração dos direitos fundamentais diz respeito aos direitos de liberdade, tendo como marco histórico de surgimento as revoluções liberais e burguesas do século XVIII. A assertiva refere-se, na verdade, aos direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão).
Assertiva II: está incorreta. Os direitos de liberdade ou de defesa, também denominados negativos (por exigirem abstenção do Estado) referem-se aos direitos de primeira dimensão. Vide resposta à assertiva I.
Assertiva III: está correta. Os direitos de fraternidade (ou solidariedade) surgiram da necessidade de atenuar as diferenças entre as nações desenvolvidas e subdesenvolvidas, por meio da colaboração de países ricos com os países pobres. Cumpre destacar que na ementa do julgamento da Medida Cautelar na ADI 3540/DF entendeu o STF que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é “um típico direito de terceira geração (ou de novíssima dimensão), que assiste a todo o gênero humano". Referiu ainda que o adimplemento do dever de proteger o meio ambiente “representa a garantia de que não se instaurarão, no seio da coletividade, os graves conflitos intergeracionais marcados pelo desrespeito ao dever de solidariedade, que a todos se impõe, na proteção desse bem essencial de uso comum das pessoas em geral" (Vide STF, ADI 3540-MC/DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Celso de Mello, j. 01.09.2005, DJ 03.02.2006).
Portanto, apenas a proposição III está correta.
Gabarito do professor: letra a.
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Para memorizar as 1ª, 2ª e 3ª geração lembre-se da Revolução Francesa
1º Liberte
2º Igualite
3º Fraternite
1ª Geração - Liberdade
2ª Geração - Igualdade
3 ª Geração - Fraternidade
Perceba que a assertiva III Foi a única a trazer a respectiva correspondência da 3ª Geração - Fraternidade
Gabarito Letra A
Verás que um filho teu não foge a luta!!!