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A B tb ta esquisita pois existe a desapropriação sanção.
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"Direito mais fundamental que outros", confuso.
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E - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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a letra E é a incorreta, pois a nossa carta magna ela é totalmente inspirada na declaração universal dos direitos humanos, pois a questão se refere ao trabalho forçado explícita na constituição Federal.. norma a qual é totalmente equivocada..
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Questão bem trabalhada. Verifica realmente o nível de conhecimento de quem está estudando para prestar o concurso.
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No caso da C, realmente o direito a vida pressupõe a existência dos demais direitos
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questão bem elaborada
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Ainda tem gente dizendo q realmente testa nível de conhecimento, ata.
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Quem estuda, quando vê uma questão dessas, tem vontade de se bater!
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Em hipótese alguma a constituição prevê penas de trabalhos forçado. Pelo contrário, é VEDADA
GAB - E
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No tocante a letra B, quando a questão afirma que em APENAS..., cabe lembrar que o artigo 243, § único da CRFB/88 preve a expropriação em casos de trabalho escravo e plantação de plantas psicotrópicas em propriedades urbanas ou rurais.
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Questão absurda.
Alternativa MAIS ERRADA: letra E.
Mas há outras duas claramente incorretas:
B) há outros casos de desapropriação, não sendo SOMENTE estes.
C) não há qualquer hierarquia entre direitos fundamentais.
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chuva de recursos
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Não existe direito fundamental acima de outro.. todos são relativos, inclusive o da vida!
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Bem, acredito que não existe direito mais fundamental que o outro ou tem ?
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Quase marquei a alternativa C como sendo incorreta, haja vista a expressão: "O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos...". Mas a alternativa E não tem nem como, rsrs. Mas agora fazendo uma análise mais tranquila depois de ter respondido corretamente, a alternativa C fala que o direito à vida é o mais fundamental o que de fato é. A questão não faz uma ponderação entre princípios constitucionais, mas sim sobre o bem jurídico mais importante para o ordenamento jurídico, ou seja, a vida humana.
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Não existe hierarquia entre os direitos fundamentais, logo a alternativa C está passível de anulação !
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Caberia recurso, só acertei por ler as duas e "pensar qual a mais errada" heheh
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gente, a gente aprende realmente que nao ha hierarquia entre os direitos. Porém é reconhecido em determinados casos sim alguns prevalecem sobre outros. e existem varios informativos e questoes sobre esse tema. Exemplos de quando o poder publico vai desapropriar alguem pra fazer um posto de saude, alem de ser interesse coletivo maior uma questão pode abordar como o direito a saude prevalecendo sobre o da propriedade. A questão foi clara ao dizer, que o direito a vida é essencial para se obter os demais. Assim tambem, podemos ver o caso polemico do medico que faz transfusão de sangue em pessoa que nao autoriza por causa da religiao, tem julgados e a gente estuda em direito penal que nesse caso o medico não responde ja que ele colocou o direito a vida sendo mais importante do que o direito a religiao. Eu não sou muito boa de dar exemplos, nem sei se esta correto meu exemplo, mas acredito que ajude na duvida de alguns, pois ha sim muitos casos qem que a gente visualiza um direito prevalecendo a cima de outro.
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A questão cita como assertivas, interpretações advindas do autor Alexandre de Moraes. Por isso, é sempre bom ficar atento, já que em alguns trechos das assertivas, os textos foram tirados de lá contendo certa particularidade.
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Que lixo de questão é essa???
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O que esperar de uma questão que tirou como base um livro de um membro desse STF.
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Amigos, não se apavorem, atenham-se ao que se pede a questão:
"Com base no livro Direitos Humanos Fundamentais, de Alexandre de Moraes, e na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988".
Confesso que não conheço inteiramente a doutrina do Alexandre de Moraes, mas, considerando a questão, entendo que ele flexibiliza algumas normas constitucionais, como a hierarquia dos direitos fundamentais. Quem está em certo nível avançado de estudos sabe que NÃO HÁ hierarquia entre direitos fundamentais, conforme entendimento majoritário.
A alternativa B também é passível de discussão, já que a Desapropriação Confisco (art. 243, CF) não ocorre, necessariamente, pela necessidade ou utilidade pública ou interesse social.
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SEM COMENTÁRIO.
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Os alecrins dizendo que essa questão realmente verificam nível de conhecimento.
Eu conto ou vocês contam? kkkkkkkkkk
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quer dizer que para eu fazer uma prova da policia militar, tenho que ler todos os livro de Alexandre de Morais? ME POPE, SE POUPE, NOS POUPE
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A questão exige conhecimento acerca dos Direitos Humanos Fundamentais, tendo por base o livro de Alexandre de Moraes. Analisemos as alternativas, com base no livro e na CF/88:
Alternativa “a": está correta. Conforme art. 5º, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa “b": está correta. Conforme art. 5º, XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Conforme MORAES (1998), a Constituição Federal adotou a moderna concepção de direito de propriedade, pois ao mesmo tempo em que o consagrou como direito fundamental, deixou de caracterizá-lo como incondicional e absoluto.
Alternativa “c": está correta. No que pese a relatividade dos direitos fundamentais (não absolutização de nenhum deles), conforme MORAES (1998), direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, pois o seu asseguramento impõe-se, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A Constituição Federal assegura, portanto, o direito à vida, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção, sendo a primeira relacionada ao direito de continuar vivo e a segunda de se ter vida digna quanto à subsistência.
Alternativa “d": está correta. Segundo MORAES (1998), os direitos à intimidade e à própria imagem formam a proteção constitucional à vida privada, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas. A proteção constitucional refere-se, inclusive, à necessária proteção à própria imagem frente aos meios de comunicação em massa (televisão, rádio, jornais, revistas etc.). Os conceitos constitucionais de intimidade e vida privada apresentam grande interligação, podendo, porém, ser diferenciados por meio da menor amplitude do primeiro que se encontra no âmbito de incidência do segundo. Assim, o conceito de intimidade relaciona-se às relações subjetivas e de trato.
Alternativa “e": está incorreta. Para MORAES (1998), A norma constitucional, ao proibir a aplicação e execução da pena de trabalhos forçados, pretende evitar a imposição aflitiva de labores desnecessários e afrontadores à dignidade humana.
Gabarito do professor: letra e.
Referência: MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas S.A, 1998.
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Segundo o inciso XLVII do art. 5º da Constituição Federal: são proibidas as penas: (a) de morte; (b) de caráter perpétuo; (c) de trabalhos forçados; (d) de banimento; e (e) cruéis.
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Creio que poderia haver recurso em face da alternativa "b", já que ela desconsidera a desapropriação confisco (art. 243, CF).
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Nesse tipo de questão tente achar a absurda e elimine as mais ou menos erradas.
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Questão mal elaborada!
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3 ERRADAS.
B) E a desapropriação confisco?
C) hierarquia entre os direitos fundamentais? não existe.
E) Trabalhos Forçados realmente é vedado.
kkk Boa sorte. questão Mãe Diná
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Lógico que tal entendimento tinha que sair do livro do Alexandre Moraes
Se entrar com recurso ou discordar da questão você será preso