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Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
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Lei 6404/76 no Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
Segundo o item 10 do CPC 26, o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
1 Balanço patrimonial ao final do período;
2 Demonstração do resultado do período;
3 Demonstração do resultado abrangente do período;
4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
5 Demonstração dos fluxos de caixa do período;
6 Notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;
7 Informações comparativas com o período anterior;
8 Balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; e
9 Demonstração do valor adicionado do período, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. Lembrando que no Brasil são obrigatórias para as entidades de capital aberto, conforme estabelecido pela .
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Alguém poderia colocar a explicação do porque a A está errada ?
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Jaqueline Santos, a "A" encontra-se errada, pq o enunciado pede para responder de acordo com a lei n.º 6.404/1976 e esta lei não prevê a obrigatoriedade da elaboração da DRA (Demonstração do resultado abrangente). Se o enunciado pedisse para responder à luz do CPC 26, a questão estaria certa.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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A Demonstração do Resultado Abrangente é usada para fins gerenciais.
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Pra quem não entendeu o porquê do item 'A' estar errado procurem o comentário da PRI ROCHA que ela mostra a diferenças entre o CPC e a Lei 6404. OBS: essa diferença costuma cair com uma certa frequência pelo CESPE.
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DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
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BP balanço patrimonial
DVA demonstração de valor adicionado
DMPL demonstração da mutação do patrimônio líquido
DRE demonstração do resultado
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FÉ
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A DRA(Resultados abrangentes) consta como obrigatória apenas pelo CPC 26, na lei 6404 ela não é citada.
GAB) D
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a) A elaboração da demonstração financeira do resultado abrangente é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto.
Errado, aqui temos uma pegadinha da banca. Fique Atento! O CPC 26 menciona a demonstração dos resultado abrangente – assunto não previsto na Lei 6.404. A DRA é uma demonstração que evidencia “as receitas e despesas” que não são reconhecidas no resultado, indo direto para o patrimônio líquido.
b) A elaboração da demonstração financeira dos lucros ou prejuízos acumulados é facultativa para as sociedades por ações de capital fechado.
Errado, de acordo com a lei 6.404/76 a DLPA é obrigatória tanto paras as sociedades por ações de capital fechado quanto as de capital aberto. Ressalta-se que de acordo com o CPC 26, caso a entidade elabore a DMPL, ficará dispensada de elaborar a DLPA.
c) A elaboração da demonstração financeira dos fluxos de caixa é facultativa para as sociedades por ações de capital fechado ou aberto.
Errado, conforme a lei 6.404/76 a DFC é obrigatória tanto paras as sociedades por ações de capital aberto quanto as de capital fechado com patrimônio líquido, na data do balanço, maior ou igual a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Então, o correto seria: A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
d) A elaboração da demonstração financeira do valor adicionado é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto.
Correto, segundo a lei 6.404/76 a DVA é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto.
e) A elaboração das demonstrações financeiras consolidadas é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto ou fechado.
Nessa alternativa teremos que ir um pouco mais fundo na lei das SAs: Art. 249. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.
A alternativa E está errada, pois a constituição na forma de sociedade aberta ou fechada não é o critério utilizado.
Gabarito: LETRA ''D''
Estratégia Concurso.
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A letra A está errada porque a DRA não está prevista na Lei n. 6.404/1976, e a questão pede à luz dessa lei.
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Questão de literalidade da Lei das SAs! Vejamos:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei no 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado . (Incluído pela Lei no 11.638, de 2007)
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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a) A elaboração da demonstração financeira do resultado abrangente é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto. Errado. A DRA não foi prevista na Lei 6.404, apesar de constar como obrigatória no CPC 26.
b) A elaboração da demonstração financeira dos lucros ou prejuízos acumulados é facultativa para as sociedades por ações de capital fechado. Errado. A lei das SAs obriga à elaboração da DLPA, para as cias abertas ou fechadas.
c) A elaboração da demonstração financeira dos fluxos de caixa é facultativa para as sociedades por ações de capital fechado ou aberto. Errado. A DFC é obrigatória, exceto para as cias de capital fechado com PL menor do que R$ 2 milhões.
d) A elaboração da demonstração financeira do valor adicionado é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto. Correto. A DVA é obrigatória somente para as cias de capital aberto.
e) A elaboração das demonstrações financeiras consolidadas é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto ou fechado. Errado. A consolidação é obrigatória para as SAs de capital aberto
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Gabarito: D
Para lembrar da estrutura tem o o mnemônico :
BALANÇOU O RESULTADO DO LUCRO OU PREJUÍZO E O CAIXA ADICIONOU ABERTO.
Balanço patrimonial
Demonstração do resultado do exercício
Demonstração do lucro ou prejuízo acumulado
Demonstração de fluxo de caixa
Demonstração de valor adicional (para empresas de capital aberto)
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Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei no 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado . (Incluído pela Lei no 11.638, de 2007)
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
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A) A elaboração da demonstração financeira do resultado abrangente é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto.
DRA NÃO EXISTE NA 6404 , APENAS NO CPC 26