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Parece que cada alternativa tem uma palavra de negação ou exclusividade, menos a correta
GABRITO: B
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Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços de participação instituídos a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal destes conselhos é aproximar a sociedade do Estado e influenciá-lo numa atuação segundo demandas sociais. Assim, devem funcionar como espaço de participação, troca de experiências e fiscalização, onde a sociedade pode cobrar e colaborar com programas, projetos e ações voltadas à implantação e efetivação de políticas públicas. Estes conselhos são formados por pessoas, legítimas e representativas de algum grupo de interesse e motivadas a colaborar, seja na questão de meio ambiente, educação, saúde, esporte, cultura ou outra temática.
fonte: https://apremavi.org.br/entenda-os-conselhos-gestores-de-politicas-publicas
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GABARITO - Letra B
A) A constituição de canais de participação é condição suficiente para que haja a participação efetiva da sociedade civil no processo de decisão sobre políticas públicas.
B) Os conselhos gestores são apresentados como espaços fecundos para desenvolvimento, elaboração, controle, fiscalização e continuidade de políticas públicas. CERTO
C) Os conselhos gestores são órgãos públicos de composição paritária entre a sociedade e o governo, não sendo exigida lei para sua criação, por serem regidos por regulamento próprio.
D) Quanto ao orçamento participativo, a população é convidada para deliberar acerca de prioridades, participando ativamente da própria execução e do controle do orçamento público, independentemente de sua capacitação.
E) As conferências nacionais são espaços não oficiais de deliberação das diretrizes gerais de determinada política pública cujos resultados serão incorporados às agendas institucionais.
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GAB B
Nos concelhos gestores em que pese não é pra haver essa mera tendência partidária e sim mais um espaço de monitoração, participação e vigilância desse dever-poder no trato da coisa pública e quanto ao orçamento popular, a população participa na deliberação e não da execução.
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a) Incorreta. Não basta criar o canal, tem que haver a efetiva participação da sociedade.
c) Incorreta. Esses conselhos são formados por pessoas, legítimas e representativas de algum grupo de interesse e motivadas a colaborar, seja na questão de meio ambiente, educação, saúde, esporte, cultura ou outra temática.
d) Incorreta. Da execução propriamente dita não. O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos.
e) Incorreta. As Conferências de Políticas Públicas são definidas como espaços institucionais de participação e deliberação acerca das diretrizes gerais de uma determinada política pública
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Letra A: errada. Nada disso! A criação de canais de participação não é condição suficiente para garantir a efetiva participação da sociedade nos processos de decisão de políticas públicas. Ou seja, não basta apenas “criar canais”, é necessário que a sociedade, de fato, participe do processo.
Letra B: correta. Isso mesmo! A assertiva trouxe um excelente conceito de Conselhos de Gestão.
Letra C: errada. Os Conselhos são criados por lei.
Letra D: errada. Muito cuidado! De fato, quanto ao orçamento participativo, a população é convidada para deliberar acerca de prioridades. Contudo, a população não participa ativamente da execução do orçamento público. Conforme explica Paludo, a participação do cidadão ocorre no momento de elaboração e muito timidamente na fiscalização (controle) de sua execução.
Letra E: errada. As Conferências de Políticas Públicas são definidas como espaços institucionais de participação e deliberação acerca das diretrizes gerais de uma determinada política pública.
O gabarito é a letra B.
Fonte: Qc
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Letra A: errada. Nada disso! A criação de canais de participação não é condição suficiente para garantir a efetiva participação da sociedade nos processos de decisão de políticas públicas. Ou seja, não basta apenas “criar canais”, é necessário que a sociedade, de fato, participe do processo.
Letra B: correta. Isso mesmo! A assertiva trouxe um excelente conceito de Conselhos de Gestão.
Letra C: errada. Os Conselhos são criados por lei.
Letra D: errada. Muito cuidado! De fato, quanto ao orçamento participativo, a população é convidada para deliberar acerca de prioridades. Contudo, a população não participa ativamente da execução do orçamento público.
Conforme explica Paludo, a participação do cidadão ocorre no momento de elaboração e muito timidamente na fiscalização (controle) de sua execução.
Letra E: errada. As Conferências de Políticas Públicas são definidas como espaços institucionais de participação e deliberação acerca das diretrizes gerais de uma determinada política pública.
O gabarito é a letra B.
(Fonte: Estratégia)