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O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 (cinco) dias, as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias e as sentenças no prazo de 20 (vinte) dias. (30 dias) – art. 226, CPC
Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, mediante declaração judicial (independentemente de declaração judicial), ficando assegurado à parte provar que não o realizou por justa causa. Art. 223, CPC
Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 3 (três) meses (02 meses) art. 222, CPC.
Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido. – art. 227, CPC
Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, mediante simples requerimento. (independentemente de requerimento) – art. 229, CPC
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RESPOSTA: Letra D.
CPC
Art. 222. Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses.
§ 1º Ao juiz é vedado reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes.
§ 2º Havendo calamidade pública, o limite previsto no caput para prorrogação de prazos poderá ser excedido.
Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.
§ 1º Considera-se justa causa o evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário.
§ 2º Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar.
Art. 224. Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.
§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.
Art. 225. A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa.
Art. 226. O juiz proferirá:
I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias;
II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;
III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 227. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.
Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data em que:
I - houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei;
II - tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.
§ 1º Ao receber os autos, o serventuário certificará o dia e a hora em que teve ciência da ordem referida no inciso II.
§ 2º Nos processos em autos eletrônicos, a juntada de petições ou de manifestações em geral ocorrerá de forma automática, independentemente de ato de serventuário da justiça.
Art. 229. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
§ 1º Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles.
§ 2º Não se aplica o disposto no caput aos processos em autos eletrônicos.
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Gabarito D
Art. 227, NCPC
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A) despachos em 5 dias , decisões interlocutorias em 10 dias , sentenças em 30 dias
B)extingue-se o direito de aditar ou emendar INDEPENDENTEMENTE de declaração judicial
C)o juiz poderá prorrogar por até 2 MESES os prazos
D) gabarito(ipsis litteris)
E) INDEPENDENTEMENTE de requerimento
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Gabarito D
A) O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 (cinco) dias, as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias e as sentenças no prazo de 30 (vinte) dias.
B) Parte perdeu o prazo: Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.
C) Difícil acesso: Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (três) meses.
D) GABARITO
E) Litisconsortes com diferentes procuradores: Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
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Resposta Certa é a D
A) Art. 226. O juiz proferirá:
I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias;
II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;
III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.
B)Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.
C)Art. 222. Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses.
D)Art. 227. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.
E) Art. 229. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
Obs: § 1º Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles.
§ 2º Não se aplica o disposto no caput aos processos em autos eletrônicos.
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De5pacho5 = 5 Dias
DEZcisões Inter10cutórias = 10 Dias
Sentenças = 30 Dias
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A- O juiz proferirá s despachos em 5 dias, decisões interlocutórias em 10 dias e as sentenças no prazo de 30 dias
B-Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, INDEPENDENTE de declaração judicial, ficando assegurado...
C- Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 meses
D- Letra do art 227 CPC
E- Independente de requerimento
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A) O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias, as decisões interlocutórias no prazo de 10 dias e as sentenças no prazo de 20 dias. ERRADO
O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias, as decisões interlocutórias em 10 dias e as sentenças em 30 dias.
B) Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, mediante declaração judicial, ficando assegurado à parte provar que não o realizou por justa causa. ERRADO
Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independente de declaração judicial
C) Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 3 (três) meses. ERRADO
O juiz poderá prorrogar por até 2 meses.
D) correta
E) Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, mediante simples requerimento ERRADO
Independente de requerimento
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A) O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias, as decisões interlocutórias no prazo de 10 dias e as sentenças no prazo de 20 dias. ERRADO
O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias, as decisões interlocutórias em 10 dias e as sentenças em 30 dias.
B) Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, mediante declaração judicial, ficando assegurado à parte provar que não o realizou por justa causa. ERRADO
Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independente de declaração judicial
C) Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 3 (três) meses. ERRADO
O juiz poderá prorrogar por até 2 meses.
D) correta
E) Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, mediante simples requerimento ERRADO
Independente de requerimento
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
Alternativa A) As sentenças deverão ser proferidas pelo juiz no prazo de 30 (trinta) dias e não de vinte. É o que dispõe o art. 226, que estabelece os prazos para o juiz, senão vejamos: "O juiz proferirá: I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias; II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias; III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias". Afirmativa incorreta.
Alternativa B) Dispõe o art. 233, caput, do CPC/15, que "decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa". Afirmativa incorreta.
Alternativa C) O prazo de prorrogação é de até 2 (dois) meses e não três, senão vejamos: "Art. 222, CPC/15. Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses". Afirmativa incorreta.
Alternativa D) É o que dispõe o art. 227, do CPC/15: "Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido". Afirmativa correta.
Alternativa E) A contagem do prazo em dobro independe de requerimento, senão vejamos: "Art. 229, caput, CPC/15. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento".
Gabarito do professor: Letra D.
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segura o MNEMÔNICO:
De5pacho = 5 Dias
DEZcisões = 10 Dias
SenTenças = 30 (Trinta) Dias
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a) INCORRETA. A alternativa "escorregou na banana" ao afirmar que o prazo para o juiz proferir a sentença é de 20 dias... Na realidade, o prazo é de 30 dias!
Art. 226. O juiz proferirá:
I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias;
II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;
III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.
b) INCORRETA. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, INDEPENDENTEMENTE de declaração judicial:
Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.
c) INCORRETA. Será de até 2 meses a prorrogação dos prazos em comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte:
Art. 222. Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses.
d) CORRETA. Se houver motivo justificado, o juiz poderá exceder os seus prazos:
Art. 227. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.
e) INCORRETA. O direito ao prazo dobrado aos litisconsortes independe de requerimento ao juiz:
Art. 229. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
Resposta: d)
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De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Sobre a matéria, é correto afirmar que: Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.
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LETRA D
PRECLUSAO NAO DEPENDE DE DECISAO JUDICIAL
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O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 (cinco) dias, as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias e as sentenças no prazo de 20 (vinte) dias.
30 dias.
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Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, mediante declaração judicial, ficando assegurado à parte provar que não o realizou por justa causa.
Prescinde de declaração judicial.
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Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 3 (três) meses.
2 meses.
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Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.
Ok.
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Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, mediante simples requerimento.
O requerimento é prescindível.
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A
(TJ-SP 2007) Art. 226. O juiz proferirá:
I - os despacho5 no prazo de 5 (cinco) dias;
II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;
III - as senTenças no prazo de 30 (trinta) dias.
B
(TJ-SP 2010 / 15) Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.
§ 1o Considera-se justa causa o evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário.
§ 2o Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar.
C
(TJ-SP 2013) Art. 222. Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses.
GABARITO
(TJ-SP 2007) Art. 226. O juiz proferirá:
I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias;
II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;
III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.
>>> Art. 227. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.
E
(TJ-SP 2013) Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data em que:
I - houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei;
II - tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.
§ 1o Ao receber os autos, o serventuário certificará o dia e a hora em que teve ciência da ordem referida no inciso
II. § 2o Nos processos em autos eletrônicos, a juntada de petições ou de manifestações em geral ocorrerá de forma automática, independentemente de ato de serventuário da justiça.
Art. 229. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
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Dezcisões= 10 dias
Despacinco= 5 dias
Sentrenças= 30 dias
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rapaz......... o quanto eu apanho nisso não tá escrito
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Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.
Vi que muita gnt colocou a "B" .. Agora pensem comigo ( DE FORMA BEM LEIGA):
Gente existem os prazos processuais pra cada coisinha e tals, por ex: emendar PI - 15 DIAS (§ 3º Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da sentença.) , contestação - 15 dias , ETC...
AGORA VC ACHA QUE O JUIZ VAI DECLARAR ALGO QUE O AZAR É SEU???? ELE TA CAGANDOOOOO.. VC ACHA QUE O JUIZ (THE GOD OF THE GODS) VAI FALAR: " Filhoooo seu prazo ta acabando.. filho , meu nenem , seu prazo acabou, perai ai que vou declarar aqui que acabou seu prazo já q to com tempo ..."
Gente uma coisa é rolar uma intimação ( o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo) ali pra avisar que o negócio acabou e tals , AGORA , DECLARAÇÃO JUDICIAL?? DECLARAÇÃO DO JUIZ ??? QUEMM VC TA ACHANDO Q É NA FILA DO PÃO PRA RECEBER ESSA ATENÇÃO D UM NEGÓCIO Q É SEU PROBLEMA ?
FICA ESPERTO FILHO...
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A) O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias, as decisões interlocutórias no prazo de 10 dias e as sentenças no prazo de 20 dias. ERRADO
O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias, as decisões interlocutórias em 10 dias e as sentenças em 30 dias.
B) Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, mediante declaração judicial, ficando assegurado à parte provar que não o realizou por justa causa. ERRADO
Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independente de declaração judicial
C) Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 3 (três) meses. ERRADO
O juiz poderá prorrogar por até 2 meses.
D) correta
E) Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, mediante simples requerimento ERRADO
Independente de requerimento
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A
O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 (cinco) dias, as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias e as sentenças no prazo de 20 (vinte) dias. Sentença tem prazo de 30 dias.
B
Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, mediante declaração judicial, ficando assegurado à parte provar que não o realizou por justa causa. Independente de declaração judicial
C
Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 3 (três) meses. 2 meses
D
Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.
E
Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, mediante simples requerimento. Independentemente de requerimento
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GABARITO: D
A - Sentença tem prazo de 30 dias.
B - Independente de declaração judicial
C - 2 meses
D - CORRETO
E - Independentemente de requerimento
Obs: Art. 226. O juiz proferirá:
I - os despacho5 no prazo de 5 (cinco) dias;
II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;
III - as senTenças no prazo de 30 (trinta) dias.