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A) igualdade, publicidade, eficiência.
B) julgamento objetivo, sigilo, publicidade.
C) obrigatoriedade, legalidade, moralidade.
D) legalidade, impessoalidade, moralidade.
E) probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, padronização.
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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Lei 8666 de 1993 (lei de licitações)
Art. 3 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Macete: "limpi pro julgamento vinculado"
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
IMPESSOALIDADE
PROBIDADE
JULGAMENTO OBJETIVO
VINCULADO. AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
OBS: não confundir com o LIMPE!
Gabarito: "D"
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Na 8666/93
é LIMP .... sem o "E"
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LIMPI PRO JUVI
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LIMP + PVJ
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
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Probidade administrativa
Vinculação ao instrumento convocatório
Julgamento objetvo
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Eficiência é um princípio implícito.
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Um mneumônico que vi uma vez aqui no site é LIMP VIN PRO JULGAMENTO
LIMP - normal
VINculação ao instrumento convocatório
PRObidade adm
JULGAMENTO objetivo
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A questão cobrou conhecimento sobre os princípios trazidos pelo caput do artigo 3º da lei nº 8.666/93, entre outros:
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
A) INCORRETA. A eficiência não está expressa no caput do artigo 3º da lei de licitação.
B) INCORRETA. O sigilo não é princípio. A licitação não será sigilosa. O que é sigiloso é o conteúdo da proposta até que seja procedida a sua abertura. (Art. 3º, §3º)
C) INCORRETA. Obrigatoriedade não é princípio.
D) CORRETA. São princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, de acordo com o caput do art. 3º.
E) INCORRETA. A padronização é um princípio relacionado somente a compras públicas mas não expresso do artigo 3º, mas no art 15: Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão: I - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.
GABARITO: LETRA D.
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A) igualdade, publicidade, eficiência.
B) julgamento objetivo, sigilo, publicidade.
C) obrigatoriedade, legalidade, moralidade.
D) legalidade, impessoalidade, moralidade.
E) probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, padronização.
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo
e dos que lhes são correlatos.
princípios explícitos
Alternativa D)