Gabarito: E
O e-mail tem valor documental sim, desde que exista certificação digital que ateste
a identidade do remetente, segundo os parâmetros de integridade, autenticidade e
validade jurídica da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Manual de Redação da Presidência da República, 3ª edição, 2018. p. 46.
Esta é uma questão que exige do candidato conhecimento referente ao que determina o Manual de Redação da Presidência da República acerca do correio eletrônico (e-mail). Vamos à análise:
I - De acordo com o Manual, o e-mail pode, sim, ter valor documental. Para isso, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, segundo os parâmetros de integridade, autenticidade e validade jurídica da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Sendo assim, a afirmação presente neste item está incorreta.
II - A orientação do Manual é que "O assunto deve ser o mais claro e específico possível, relacionado ao conteúdo global da mensagem. Assim, quem irá receber a mensagem identificará rapidamente do que se trata; quem a envia poderá, posteriormente, localizar a mensagem na caixa do correio eletrônico". Diante dessa afirmação, podemos verificar que a afirmação presente neste item está correta.
III - Um dos atrativos de comunicação por correio eletrônico é sua flexibilidade. Assim, não interessa definir padronização da mensagem comunicada. No entanto, devem-se observar algumas orientações quanto à sua estrutura. Dentre várias recomendações apresentadas pelo Manual, duas respondem a este quesito: o texto profissional dispensa manifestações emocionais. Por isso, ícones e emoticons não devem ser utilizados e; os textos das mensagens eletrônicas não podem ser redigidos com abreviações como “vc", “pq", usuais das conversas na internet, ou neologismos, como “naum", “eh", “aki". Sendo assim, o uso da impessoalidade e do padrão culto da linguagem devem ser observados, conforme afirma o item. Portanto, ele está correto.
IV - Conforme explica o Manual, "A possibilidade de anexar documentos, planilhas e imagens de diversos formatos é uma das vantagens do e-mail. A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informações mínimas sobre o conteúdo do anexo". Portanto, trata-se de uma afirmação verdadeira.
V - De acordo com o Manual, a utilização do e-mail para a comunicação tornou-se prática comum, não só em âmbito privado, mas também na administração pública e, por seu baixo custo e celeridade, transformou-se na principal forma de envio e recebimento de documentos na administração pública. Sendo assim, a afirmação presente neste item está correta.
Diante da análise acima, verificamos que os itens II, III, IV e V estão corretas. Portanto, o gabarito é a letra E.
Gabarito: Letra E