- ID
- 2976127
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Maracanã - PA
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Responda as questões a seguir de acordo com o
Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura
Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990)
Como se denomina o retorno à atividade de funcionário
aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem
declarados insubsistente os motivos determinados da
aposentadoria?