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Falou em abastecimento com desinfecção, equilíbrio de comunidades aquáticas e unidades de conservação - Classe especial
Tratamento simplificado e terras indígenas - Classe 1
Tratamento convencional, aquicultura e pesca - Classe 2
Tratamento convencional ou avançado, recreação de contato secundário - Classe 3
Navegação e harmonia paisagística - Classe 4
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Gabarito: letra E.
a) Classe 4: águas que podem ser destinadas a navegação e a recreação de contato secundário. ERRADO. Contato secundário é assunto da Classe 3!
b) Classe 3: águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; e atividade de pesca. ERRADO. Nas águas doces, atividade de pesca é na Classe 2!
c) Classe 2: águas que podem ser destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas e ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional. ERRADO. Terras indígenas é tema da Classe 1!
d) Classe 1: águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção e preservação dos ambientes aquáticos em Unidades de Conservação de Proteção Integral. ERRADO. Isso é característica da Classe Especial!
e) Classe especial: águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. CERTO. Art. 4. b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas;
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A atividade de pesca pode ser realizada tanto em águas doces de classe II ou III, segundo a RES. CONAMA 357/2005. A diferença é que na classe II é atividade de pesca. Já na classe III é pesca amadora.
O ERRO da letra B esta em mencionar atividade de pesca como classe III.
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Ao meu ver, a letra b) também está certa. Pois pesca amadora AINDA é pesca.
Segue corpo da lei:
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;