Questão 2977831

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Pedro do Rosário - MA
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

As contribuições de melhoria são

• A. receitas tributárias.
• B. transferências.
• C. receitas de contribuições.
• D. despesas correntes.

Gabarito: A

Comentários

• CTN

  Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

• Letra A

  Lei 4320/64

  Art 11 § 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:         

  RECEITAS CORRENTES

  RECEITA TRIBUTÁRIA

  Impostos.

  Taxas.

  Contribuições de Melhoria.

  (...)

• as receitas tributaria serão: os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

• Receitas tributárias são formadas por impostos, taxas e contribuições e melhorias.