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é uma pouca vergonha isso viu ,o enunciado de um site concursos coloca lei educacional errada 9424 não ´sim 9394/96
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Para os que não são assinantes... alternativa B.
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Quanto ao número da legislação a questão está correta! Pois é justamente a Lei 9424/96 que trata do assunto em deslinde.
Dentre as alternativas a única que não está contemplada na legislação é a alternativa B.
Bons Estudos!
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ART. 9??? NÃO ENTENDI ESSA QUESTÃO
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A questão não trata da LDB - Lei 9.394/96 e sim da Lei 9.424 de 24 de dezembro de 1996 que:
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Complicado viu, o QConcursos carece de melhor classificação de questões de alguns assuntos.
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Acredito que algum concurso além de pedir a LDB 9394/96, também pediu essa lei 9424 de 24 dez de 1996.
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Art. 9º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar:
I - a remuneração condigna dos professores do ensino fundamental público, em efetivo exercício no magistério;
II - o estímulo ao trabalho em sala de aula;
III - a melhoria da qualidade do ensino.