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CPC 07
Souza, Sérgio Adriano de
Contabilidade gerai 3D: básica, intermediária e avançada I Sérgio Adriano de Souza.
Tipos de doações
a) Doação condicional
O seu recebimento está sujeito ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade que está recebendo.
b) Doação incondicional
O seu recebimento está livre de qualquer obrigação a ser cumprida pela entidade que está recebendo.
c) Doação do poder público
A doação condicional do Poder Público era uma Reserva de Capital, mas com a publicação da Lei n.0 11.638/07 passou a ser classificada no Passivo, transitando pelo resultado do exercício, após o cumprimento das condições impostas pelo Poder Público, sendo que quando da apuração do resultado, o valor das receitas de doações poderão ser destinados para a constituição da Reserva de Incentivo Fiscal.
d) Doação condicional de pessoa jurídica de direito público
Está sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade que está recebendo, sendo classificada no PNC e à medida que os requisitos sejam cumpridos por parte da entidade, ocorrerá a apropriação para o resultado do exercício, e o valor referente a receita apropriada poderá ser determinado para a constituição da Reserva de Incentivo Fiscal.
Quando a doação for oriunda de Pessoa Jurídica de Direito Privado, seja condicional ou incondicional, a empresa não poderá constituir a Reserva de Incentivo Fiscal com o valor decorrente da receita de doações.
Mesmo a doação sendo incondicional, o registro do terreno terá como contrapartida a conta outras receitas, por se tratar de uma doação de pessoa jurídica de direito privado.
As contas do PL de uma empresa em 31/12/2017 apresentavam os seguintes saldos:
(+) Capital Social R$ 250.000
(+) Reservas de Capital R$ 25.000
(+) Reservas de Lucros R$ 150.000
(-) Ações em Tesouraria R$ 50.000
(=) PL TOTAL INICIAL R$ 375.000
Os seguintes fatos, relacionados com a atividade da empresa, ocorreram durante ano de 2018:
- Em junho de 2018, foi recebido em doação um terreno de R$ 30.000, sem quaisquer restrições a serem cumpridas pela empresa. OBS.: Como já deu o Lucro Líquido, não mais considera Outras Receitas. Pois, já foi considerada anteriormente!
D: Imobilizado (AÑC) R$ 30.000
C: Outras Receitas (DRE) R$ 30.000
Foi constituída Reserva de Incentivos Fiscais R$ 15.000. Só é válida para doações advindas do setor público.
Os seguintes fatos, relacionados com a atividade da empresa, ocorreram durante ano de 2018:
(=) PL TOTAL INICIAL R$ 375.000
(+) LL apurado R$ 90.000.
(-) Foram propostos dividendos mínimos obrigatórios R$ 22.500.
(+) As Ações em Tesouraria foram totalmente vendidas por R$ 60.000.
(=) PL TOTAL FINAL R$ 502.500
Gab. A
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A doação, quando realizada sob condição resolutória deve ser registrada no passivo e somente será apropriada ao resultado, quando do momento de implemento da condição/restrição. Contudo, o enunciado afirma que não há restrições e, portanto, a apropriação da doação deve se dar diretamente ao resultado (DRE - outras receitas).
A pegadinha do exercício é a "dupla contabilização" das doações, me explico:
Uma vez apropriada ao resultado (outras receitas), a doação fará parte integrante da DRE e consequentemente do LLE (Lucro Líquido do Exercício). Dessa forma, quando o enunciado apresenta o LLE = 90.000, nele já está contido o lucro proveniente da doação.
PL (inicial)
(+) C.S. 250.000
(+) Res. Capital 25.000
(+) Res. Lucros 150.000
(-) Ações em tesouraria (conta retificadora do PL) 50.000
PL (inicial) = 375.000
---> Atenção: quando o enunciado afirma que as ações em tesouraria foram vendidas por 60.000, significa que sobre sua venda houve um lucro de 10.000 (valor nominal de 50.000 que reduziam o PL + ágio/lucro 10.000).
PL (final)
(+) C.S. 250.000
(+) Res. Capital 25.000 + 10.000 (pelo ágio na venda das AET)
(+) Res. Lucros 150.000
(+) Lucro Líquido do Exercício 90.000
(-) Distribuição do lucro 22.500
PL (final) = 502.500
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galera tem um erro ai a empresa não constituiu reserva legal obrigatória?????
devia ser anulada a questao uma vez que sobre o lucro líquido devo constituir a reserva legal 5% do LL e só depois que vou distribuir os dividendos.
seria 90x5%=4,5
375+90-22,5+60-4,5=498.000
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Venda de ações em tesouraria com Lucro --> Não transita pelo resultado do exercício
CS= 250.000
LL= 90.000 (inclui a doação)
RC = 25.000 + 10.000 (Lucro da venda das ações)
RLucros= 150.000
Dividendos = (-) 22.500
Total = 502.500,00
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Ana Beatriz, há muitos procedimentos obrigatórios, contábeis e legais, que não constam das questões de concurso.
Isso é devido a uma simplificação necessária frente ao objetivo da prova, que é apenas testar os conhecimentos nos itens apontados no enunciado.
Se a questão tivesse feito alguma ou qualquer referência à Reserva Legal, aí sim, a consideraríamos.
Então, a gente se atém ao que é mencionado no enunciado.
Espero ter ajudado.
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não entendi pq Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 15.000,00 não entrou no cálculo. Alguém pode me explicar?
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Ingrid Barbosa,
A Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 15.000,00 não entrou no cálculo porque essa conta fica no PL, e a questão pediu o saldo do PL em 31.12.2018, logo vai compor o Patrimônio liquido de qualquer forma, vai apenas permutar de uma contra para outra dentro do mesmo grupo.
Se eu estiver errada, favor corrigir.
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Examinador cruel
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MEU ENTENDIMENTO FOI O SEGUINTE
CAPITAL SOCIAL - 250.000
RESERVA CAPITAL 35.000 (25.000 + 10.000 DO ÁGIO DA VENDAS DAS ACOES EM TESOURARIA)
RESERVA DE LUCROS - 150.000
RESERVA LEGAL - 4.500 (5% DO LUCRO LIQUIDO)
RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS - 15.000
LUCROS ACUMULADOS - 48.000 ( A QUESTÃO E OMISSA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DESSE VALOR)
TOTAL R$ 502.500,00
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Ola boa tarde, a questão e bem simples.
Exercício 2018
Lucro liquido R$ 90.000,00 (-) R$ 22.500,00 ref aos dividendos que sera contabilizado no passivo circulante (dividendos a pagar) reduzindo assim nosso PL.
Bom agora agrega ao saldo do PL R$ 67.500,00 + R$ 10.000,00 na reserva de lucro ref ao lucro na venda das ações em tesouraria que e uma conta redutora do PL..
Bom nosso saldo atual do PL em 2018 fica assim
CAPITAL SOCIAL 250.000,00
RESERVA DE LUCRO 35.000,00 (25+10)
RESERVAS 217.500,00 esse valor sera distribuído entre as reservas. ( constituição de reservas não reduzem nosso PL, só permutam)
Total do PL 502.500,00
Como a questão pede saldo do PL não vou perder tempo fazendo calculo de constituição das Reservas.
OBS
As doações foram contabilizadas em outras receitas, ou seja, ja fizeram parte do saldo do Lucro liquido apurado em 2018.
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Ola boa tarde, a questão e bem simples.
Exercício 2018
Lucro liquido R$ 90.000,00 (-) R$ 22.500,00 ref aos dividendos que sera contabilizado no passivo circulante (dividendos a pagar) reduzindo assim nosso PL.
Bom agora agrega ao saldo do PL R$ 67.500,00 + R$ 10.000,00 na reserva de lucro ref ao lucro na venda das ações em tesouraria que e uma conta redutora do PL..
Bom nosso saldo atual do PL em 2018 fica assim
CAPITAL SOCIAL 250.000,00
RESERVA DE LUCRO 35.000,00 (25+10)
RESERVAS 217.500,00 esse valor sera distribuído entre as reservas. ( constituição de reservas não reduzem nosso PL, só permutam)
Total do PL 502.500,00
Como a questão pede saldo do PL não vou perder tempo fazendo calculo de constituição das Reservas.
OBS
As doações foram contabilizadas em outras receitas, ou seja, ja fizeram parte do saldo do Lucro liquido apurado em 2018.
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Alguns colegas questionando sobre a Reserva Legal e sobre a Reserva de Incentivo Fiscal.
Reserva de Incentivo Fiscal - o colega Mauricio já respondeu. Ela está inclusa no Lucro Líquido.
Quanto à Reserva Legal - constituindo-a ou não, não afetaria o Patrimônio Líquido. Afinal, o valor sai do Lucro Acumulado para a conta de reserva de lucros do PL.
Adendo:
Os dividendos já foram informados, portanto não há razão para quebrar a cabeça com a Reserva Legal.
Espero ter ajudado.
Atentem-se aos comentários desse tal de Alan Brito. O cara é muito didático nas respostas.
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PL 2017 - 375,000
Terreno já estava dentro do LL
Lucro = 90.000
Dividendos = (22.500)
Venda Ações em Tesouraria = 60.000
Total em 2018 = 127.500
PL acumulado = 502.500
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PL_2017 R$ 375.000,00
Capital Social .................... .R$ 250.000,00
Reservas de Capital .......... R$ 25.000,00
Reservas de Lucros .......... R$ 150.000,00
Ações em Tesouraria .........(R$ 50.000,00)
Lembrando que, conforme a Lei nº 6.404/76, art. 182, § 5º, as
"ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição".
Nesse momento é preciso ter muita cautela quanto aos fatos que ocorreram durante ano de 2018. Ora, entre os dados está o LLE, de R$ 90.000. Podemos considerá-lo o fato mais relevante, seguido da venda das ações em tesouraria. Vejamos:
Aumentaram o PL em 2018:
+ LLE R$ 90.000,00
+ Ágio na venda de ações em tesouraria R$ 10.000,00
- Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 22.500,00)
PL_2018 R$ 502.500,00
Capital Social .................... .R$ 250.000,00
Reservas de Capital .......... R$ 35.000,00 (25.000 + 10.000)
Reservas de Lucros .......... R$ 150.000,00
LLE R$ 90.000,00
Dividendos (R$ 22.500,00)
Observações:
1. A doação recebida já está incluída no valor do LLE;
2. Com a venda das ações em tesouraria, registra-se apenas o ágio da venda, que é o valor pago além do valor nominal da ação. O impacto no PL é que deixa de existir o valor que o deduz;
3. O LLE e os dividendos não são apresentados no PL. Os lancei ali apenas didaticamente, para que possam ser "enxergados" na demonstração.
E a Reserva de Incentivos Fiscais? Bem, o artigo art. 195-A da Lei 6.404/76 dispõe o seguinte:
A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).
Essa informação não nos foi fornecida no comando da questão. Mas digamos que fossemos contabiliza-la, isso alteraria o valor do PL? Digo que não. Vejamos:
LLE R$ 45.000 (60.000 - 15.000)
Reserva Incentivos Fiscais R$ 15.000
Ou seja, seria apenas um lançamento permutativo, que por fim não alteraria o PL.
Gabarito do professor : Letra A.
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comentário da questão abaixo no link
https://youtu.be/K2uNG9WUcXw
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Após a absorção de prejuízos acumulados, a provisão para o Imposto de Renda (, art. 189) e o pagamento das participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias (, art. 190), o lucro líquido gerado pela empresa no último exercício terá destinações obrigatórias: uma parcela permanecerá na companhia através da reserva legal; e outra parcela será necessariamente distribuída aos acionistas por meio do dividendo obrigatório.
Quanto ao lucro excedente, os órgãos de administração apresentam proposta à Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre as possibilidades de destinação, quais sejam: de reserva de lucro, distribuição de dividendos ou capitalização (aumento do capital social), podendo aprova-las ou rejeitá-las (, art. 192).
I. Das Reservas de lucros
A apresenta como reservas de lucros: Reserva Legal, Reserva Estatutária, Reserva para Contingências, Retenção de Lucros, Reserva de Lucros a Realizar e Reserva de Incentivos Fiscais:
· Reserva Legal:
A reserva legal é constituída por 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, desde que não ultrapasse 20% do capital social (, art. 193). Essa reserva deve ser obrigatoriamente mantida e poderá ser utilizada somente para o aumento do capital social ou absorção de prejuízos.
· Reserva Estatutária:
As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da companhia, devem explicitar a sua finalidade, os critérios de atribuição de lucros à conta e o limite máximo de valor. (LSA, art. 194)
· Reserva para Contingências:
A reserva para Contingências é destinada à compensação de perdas prováveis que a sociedade viria a sofrer em exercícios futuros, via de regra, decorrentes de ação judicial em curso. A reversão dessa reserva será feita no exercício em que ocorrer o evento ou afastar-se a possibilidade de sua verificação.
· Retenção de Lucros:
A retenção de lucros tem o objetivo de atender às despesas previstas em orçamento de capital previamente aprovado em Assembleia Geral. Normalmente é destinada para a execução de projeto de investimento.
· Reserva de Lucros a Realizar:
A reserva de lucros a realizar visa impedir a distribuição entre acionistas de recursos que somente irão ingressar no caixa da sociedade em exercícios futuros, embora já estejam contabilizados em razão da adoção legal do regime de competência.
· Reserva de Incentivos Fiscais:
A parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos poderá integrar essa reserva, além de poder ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.
https://fcmprocesso.jusbrasil.com.br/artigos/135660124/destinacao-dos-resultados-e-eventual-distribuicao-dos-lucros-das-s-a