Questão 2978515

• Banca: FCC
• Órgão: SEMEF Manaus - AM
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

Considere as informações abaixo referentes à aquisição e à distribuição de 220 mochilas escolares em uma determinada entidade pública municipal.

25/01/2019: empenho da despesa no valor de R$ 11.000,00 referente à aquisição de 220 mochilas escolares.

05/02/2019: o fornecedor entregou as 220 mochilas escolares e, nesta mesma data, a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho.

19/02/2019: pagamento da despesa referente à aquisição das 220 mochilas escolares pelo valor total do empenho.

04/03/2019: distribuição das 220 mochilas escolares aos alunos do ensino fundamental de uma escola municipal.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado de execução orçamentária, apurado conforme a Lei nº 4.320/1964, e o resultado patrimonial da entidade pública municipal foram impactados, respectivamente, em 

• A. 25/01/2019 e 05/02/2019.
• B. 25/01/2019 e 04/03/2019.
• C. 19/02/2019 e 05/02/2019.
• D. 19/02/2019 e 04/03/2019.
• E. 05/02/2019 e 05/02/2019.

Gabarito: B

Comentários

• Lembrar que o resultado orçamentário será afetado pela despesa empenhada e pela receita arrecada.

  No caso no dia 25/01/2019 empenhou a despesa, afetando o resultado orçamentário.

  As mochilas adquiridas em primeiro momento vão para o estoque. E só vão virar despesas a partir da sua distribuição, no qual damos baixa no estoque e reconhecemos a despesa afetando o resultado patrimonial. Dia 04/03/2019

• O resultado da execução orçamentária é realizado no momento do empenho, pois segue o que esta disposto na lei 4320/64 que dispõe o regime misto; já o resultado patrimonial segue o regime de competência, que se realiza, no caso em análise, com a distribuição das mochilas.

• Dia 25 houve despesa orçamentária e nenhum recebimento e dia 04 a saída do ativo

• O impacto do Resultado Orçamentário ocorre no momento do empenho da despesa, o que ocorreu em 25/01/2019.

  Já o resultado patrimonial é impactado no momento em que ocorre a VPD - Variação patrimonial diminutiva, o que aconteceu em 04/03/2019, com a distribuição das mochilas.

  É importante observar que a entrega das mochilas e a liquidação da despesa, que ocorreram em 05/02/2019, correspondem a um fato permutativo, não impactando o resultado patrimonial.

  Assim, está correta a letra B).

• ENFOQUE PATRIMONIAL - REGIME DE COMPETÊNCIA -- OBSERVAR O FATO GERADOR (CONSUMO EFETIVO)

  ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO- REGIME MISTO-

  PERTENCE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO

  ---AS RECEITAS NELE ARRECADADAS

  ---E AS DESPESAS NELE EMPENHADAS

  GAB=B

• Vamos analisar a questão.
  
  
  
  Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário e sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais.
  
  
  No Balanço Orçamentário, calculamos o Resultado Orçamentário, que é dado pela diferença entre receitas realizadas (arrecadadas) e despesas realizadas (empenhadas). Já na DVP, calculamos o Resultado Patrimonial, que é dado pela diferença entre o total de VPA e o total de VPD.
  
  
  
  Dessa forma, temos que o impacto do Resultado Orçamentário ocorre no momento do empenho da despesa, o que ocorreu em 25/01/2019.
  
  
  
  Já o Resultado Patrimonial é impactado no momento em que é reconhecida a VPD - Variação Patrimonial Diminutiva, o que aconteceu em 04/03/2019, com a distribuição das mochilas, pois nesse momento, o ativo diminuiu sem contrapartida no passivo (a contrapartida foi justamente a VPD).
  
  
  
  
  É importante observar que a entrega das mochilas (pela contratada) e a liquidação da despesa, que ocorreram em 05/02/2019, correspondem a um fato permutativo, não impactando o resultado patrimonial. Assim, está correta a letra B.
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B.