Questão 297853

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Direito Penal Tributário; Infrações em Direito Tributário

Assinale a opção que apresenta uma conduta para a qual é cominada pena de reclusão, em razão de elevado potencial ofensivo.

• A. Omitir informação às autoridades fazendárias.
• B. Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo descontado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação, que deveria ser recolhido aos cofres públicos.
• C. Exigir para si qualquer percentagem sobre a parcela dedutível de imposto como incentivo fiscal.
• D. Deixar de aplicar incentivo fiscal.
• E. Utilizar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à fazenda pública.

Gabarito: A