SóProvas


ID
2978767
Banca
FCC
Órgão
SEMEF Manaus - AM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Depois de um longo período de desemprego, José da Silva foi contratado pela empresa Lar Doce Lar Ltda. para trabalhar como vendedor em uma loja de materiais de construção. Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, José da Silva fará jus

Alternativas
Comentários
  • É letra da Lei que fala né! FCC (FUNDAÇÃO COPIA E COLA)

     

     

    A)  XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

     

    B) XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

     

    C) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; (Gabarito)

     

    D) XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

     

    E) XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

  • Momento nostalgia II (da época das vacas gordas em que se tinha concurso de TRT para fazer): 

     

    aprofundando no item "e"

    Lei 12.506/11

    Art. 1º O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa.

    Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.

  • GABARITO:C

     

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

     

    DOS DIREITOS SOCIAIS

     

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


    I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;


    II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;


    III - fundo de garantia do tempo de serviço;


    IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;


    XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; [ERRADO - LETRA A]


    XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

     

    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; [ERRADO - LETRA B] (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943)


    XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; [ERRADO - LETRA E]


    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; [ERRADO - LETRA D] (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

     

    XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; [GABARITO - LETRA C]

     

  • vinculada à sua remuneração com crase FCC? pode isso Arnaldo?

  • Ao Michelangelo:

    Pode sim, Galvão. A regra é clara!

    Antes de pronomes possessivos femininos (minha, sua , tua, nossa, vossa) a ocorrência de crase é facultativa.

    Portanto, a ocorrência de crase no enunciado da letra A) é permitida, segue o jogo!

  • Vamos estudar mais,Jonatas!

  • Jonatas Giacomelli, nesse caso o uso da crase é opcional, ou seja, é facultativo antes de pronomes possessivos femininos no singular! porém, não se usaria caso o pronome estivesse no plural ou fosse masculino.

  • A) DESVINCULADA

    B) 8 HRS DIARIAS E 44 HRS SEMANAIS

    C) CORRETA ( ART 5º XXVIII CF 88)

    D) 5 ANOS DE IDADE

    E) 30 DIAS

  • a- ERRADA -à participação nos lucros, ou resultados, vinculada à sua remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. (ART.7º, XI) O CORRETO SERIA DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO.

    B- ERRADA à duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e oito semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.( ART.7ºXIII) 44 HORAS SEMANAIS.

    C-CORRETA - ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.( ART. 7º XXVIII)

    D- ERRADA-à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.( ART. 7º XXV) ATÉ 5 ANOS.

    E- ERRADA - ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta e cinco dias, nos termos da lei. MINIMO 30 DIAS (ART. 7º XXI)

  • Aulinha de crase ao Jonatas:

    Diante de pronomes possessivos femininos [minha(s), tua(s), sua(s), nossa(s), vossa(s)],é facultativo o uso do artigo, então, quando houver a preposição a, será facultativa a ocorrência de crase.

  • A) É desvinculada da remuneração;

    B) Diária: até 8 horas // Semanal: até 44 horas;

    C) GABARITO;

    D) Do nascimento aos 5 anos;

    E) O aviso é proporcional e o mínimo é 30 dias.

  • A) Participação nos lucros foi desvinculada justamente para facilitar a participação do empregado nos resultados lucrativos da empresa.

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

     

    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;        

     

     XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

     XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

     XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

  • A letra D foi pra matar quem estuda de verdade...CSF

  • pelo jeito todo mundo nasceu sabendo crase né... mais humildade, por favor. não saber não é defeito!

  • O local de errar é aqui. Na prova já era.
  • TJ-PA foi autorizado! Assim, aos amigos concurseiros que forem fazer essa prova e aos amigos concurseiros que moram em belém e quiserem participar do grupo do zap, basta mandar uma msg pra mim!!

    91-98099-5386.
    PS: segue o link do meu cana
    "https://www.youtube.com/channel/UCQZgUK_1w0WCUs7KveL_qaw?view_as=subscriber"

  • LETRA C

    C) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; 

  • Resposta: C

    Todas com base nos incisos do "Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:" da CF/88:

    A) XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

     

    B) XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; 

     

    C) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

     D) XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

    E)  XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

    Espero ter ajudado!

    Instagram: @soudimarques (em desenvolvimento)

  • GABARITO : C

    . QM FALA Q FCC CONTINUA SENDO SÓ LETRA DE LEI SECA, REALMENTE NÃO TA ACOMPANHANDO BEM O CENÁRIO...

  • Vamos analisar as alternativas:

    A questão trata dos direitos sociais previstos no art. 6° da CF/88.


    a) INCORRETA. A participação nos lucros, ou resultados, é desvinculada da remuneração.
    XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.


    b) INCORRETA. Duração de trabalho não superior a quarenta e quatro horas semanais.
    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.


    c) CORRETA. Nos termos do inciso XXVIII.
    XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;


    d) INCORRETA. Até 5 anos de idade.
    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;


    e) INCORRETA. Mínimo de trinta dias.
    XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;


    Gabarito do professor: letra C
  • A questão trata dos direitos sociais previstos no art. 6° da CF/88. Analisando as alternativas:

    a) INCORRETA. A participação nos lucros, ou resultados, é desvinculada da remuneração.
    XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

    b) INCORRETA. Duração de trabalho não superior a quarenta e quatro semanais.
    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

    c) CORRETA. Nos termos do inciso XXVIII.
    XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

    d) INCORRETA. Até 5 anos de idade.
    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

    e) INCORRETA. Mínimo de trinta dias.
    XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

    Gabarito do professor: letra C
  • A questão trata dos direitos sociais previstos no art. 6° da CF/88. Analisando as alternativas:

    a) INCORRETA. A participação nos lucros, ou resultados, é desvinculada da remuneração.
    XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

    b) INCORRETA. Duração de trabalho não superior a quarenta e quatro semanais.
    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

    c) CORRETA. Nos termos do inciso XXVIII.
    XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

    d) INCORRETA. Até 5 anos de idade.
    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

    e) INCORRETA. Mínimo de trinta dias.
    XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

    Gabarito do professor: letra C
  • Uma dica pros colegas: A FCC já FOI "Fundação Copia e Cola". Hoje em dia estão trazendo questões bem elaboradas, com um ótimo nível. Muita gente traz essa colocação como se fosse regra geral, mas o "copia e cola" depende muito do cargo que você está fazendo. Façam provas de tribunais e verão que o decoreba da lei não vai resolver nada. A banca tem cobrado Súmulas e, mesmo na cobrança da letra da lei, muda as palavras, inverte a ordem dos períodos ou encaixa em alguma situação fática. Fiquem espertos!

  • A) Desvinculada da remuneração.

    B) 8 horas diárias; 44 horas semanais.

    D) Até 5 anos.

    E) No mínimo, 30 dias.

  • Gabarito C

    letra a errada porque é desvinculada

    letra b errada são 44 horas semanais

    letra d errada porque são trinta dias

    letra e errada pois vai até os 5 anos

  • a) desvinculada da remuneração;

    b) duração do trabalho normal não superior a 8h diárias e 44h semanais;

    d) desde o nascimento até 5 anos de idade;

    e) sendo no mínimo de 30 dias, nos termos da lei;

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: C

  • GABARITO LETRA C

    A) ERRADO

    B) 44 horas semanis

    C) GABARITO

    D) Até 5 anos

    E) minimo 30 dias

  • fundação copia e cola mimimi. Quem faz prova sabe que isso já caiu por terra. Essa questão foi letra da lei, e não teria como ser diferente.

    Continuem a estudar.

    Gabarito C

  • Gabarito: C

    Participação nos lucros é desvinculada.

  • Prefeitura de Manaus e SEMEF Manaus repetiram muitas questões!

  • GABARITO LETRA C

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

  • 40 HORAS SEMANAIS

    NÃO 48, a FCC adora fazer isso.

  • A

    à participação nos lucros, ou resultados, vinculada à sua remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

    B

    à duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e oito semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

    C

    ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

    D

    à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.

    E

    ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta e cinco dias, nos termos da lei.

    GABARITO: C

  • FCC - Fundação Copia e Cola (MESMA questão)

    Ano: 2019 | Banca: FCC | Órgão: TJ-MA

  • A- Desvinculada

    B- 44 hrs

    C- GABARITO

    D- 5 anos

    E- 30 dias

  • Letra A: errada. É direito dos trabalhadores a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da

    remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei (art. 7º,

    XI, CF)

    Letra B: errada. Os trabalhadores têm direito à duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias

    e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante

    acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, XIII, CF).

    Letra C: correta. É o que determina o art. 7º, XXVIII, da CF/88

    Letra D: errada. Os trabalhadores têm assegurado o direito à assistência gratuita aos filhos e dependentes

    desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas (art. 7º, XXV, CF)

    Letra E: errada. A Carta Magna assegura aos trabalhadores o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo

    de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei (art. 7º, XXI, CF).

    O gabarito é a letra C

  • Gabarito''C''.

    O art. 7°, XXVIII, CF/88 prevê:

    XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

    A lei que tratada obrigatoriedade do seguro de trabalho é a Lei n°. 6367/67. 

    Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

  • GABARITO: C

    Art. 7º, XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; 

  • a.A participação nos lucros é desvinculada da remuneração.

    b.São quarenta e quatro horas semanais.

    c. A alternativa é o Art. 7º, XXVIII.

    d.A assistência gratuita é até os 5 anos de idade.

    e.O mínimo é trinta dias

  • A

    à participação nos lucros, ou resultados, vinculada à sua remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. Desvinculada

    B

    à duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e oito semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. 44 horas semanais

    C

    ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

    D

    à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas. 5 anos

    E

    ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta e cinco dias, nos termos da lei. 30 dias

  • GABARITO c

    a.ERRADA. A participação nos lucros é desvinculada da remuneração.

    b.ERRADA. São quarenta e quatro horas semanais.

    c. CERTA. A alternativa é o Art. 7º, XXVIII.

    d.ERRADA. A assistência gratuita é até os 5 anos de idade.

    e.ERRADA. O mínimo é trinta dias

    Questão comentada pelo professor Luciano Dutra.