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ID
2978875
Banca
FCC
Órgão
SEMEF Manaus - AM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

            Em 12/12/2018, o ordenador de despesas de um determinado ente público municipal empenhou despesa no valor de R$ 3.460,00 referente à aquisição de material de copa e cozinha, sendo que tal material foi adquirido para ser utilizado pelo pessoal alocado no referido ente para o desenvolvimento de suas atividades. Em 19/12/2018, todo o material adquirido foi entregue pelo fornecedor e, nesta mesma data, a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho. A despesa foi paga, pelo valor total de R$ 3.460,00, em 18/01/2019. 

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a despesa com a aquisição de material de copa e cozinha foi executada por meio da dotação orçamentária classificada 

Alternativas
Comentários
  • Categoria

    Rec Corrente------------Desp Corrente

    Rec Capital--------------Desp Capital

    Já elminaria letra B D E, mas teria que ter um conhecimento maior pra saber que Material de Copa e Cozinha não diz respeito a uma modalidade

  • GABARITO: C

    (MCASP 8ª edição) 4.2.4.5. Elemento de Despesa Orçamentária

    30 – Material de Consumo Despesas orçamentárias com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacológico e laboratorial; animais para estudo, corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização; material gráfico e de processamento de dados; aquisição de disquete; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; material para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material para telecomunicações; vestuário, uniformes, fardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao voo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e munições; bandeiras, flâmulas e insígnias e outros materiais de uso não duradouro.

     

    Dava pra eliminar sabendo de outros conceitos:

    (1) Material de copa e cozinha é referente à despesa corrente (manutenção); elimina “B” e “E”

    (2) Categoria econômica = despesa corrente e de capital; elimina “D”

    (3) Elemento de despesa x modalidade de aplicação

    Elemento de despesa = “Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.”

    Modalidade de aplicação = “Trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. A modalidade também permite a eliminação de dupla contagem no orçamento.”

     

    Se estiver errado, corrija-me

    Bons estudos!

  • Resolvendo a questão de forma objetiva e rápida.

    O examinador quer saber como será classificada a despesa com copa e cozinha, que é MATERIAL DE CONSUMO.

    Sabemos que material de consumo é despesa CORRENTE, de grupo despesa de custeio.

    Códigos ANOTEM!!!

    Receita corrente - 1

    Receita de capital - 2

    Despesa corrente - 3

    Despesa de capital - 4

    Sabendo disso, já podemos eliminar três alternativas:

    b) no grupo de natureza da despesa 4 - Despesas de Capital. (Despesa de capital é categoria econômica)

    d) na categoria econômica 3 - Outras despesas correntes - O correto é apenas despesas correntes

    e) na categoria econômica 4 - Investimentos.- Trata-se de despesa corrente, ou seja, categoria econômica 3

    Restaram duas alternativas:

    a) na modalidade de aplicação 32 - Material de Copa e Cozinha - A modalidade diz como será repassado o dinheiro, se mediante transferência, direta ...

    c) GABARITO

  • Letra C

  • A)ERRADO, modalidade de aplicação identifica como foi aplicada a despesa, isto é, aplicada diretamente pelo ente responsável pela dotação, ou indiretamente, por meio de descentralização orçamentária para as entidades da administração indireta.

    B)ERRADO, o grupo de natureza de despesa agrupa as despesas com elementos similares, como por exemplo, o grupo de natureza da despesa "Pessoal e encargos sociais", que identifica as despesas com ativos, inativos e pensionistas. A despesa de capital é uma classificação da categoria econômica.

    C)CORRETO, de fato, consoante o MCASP é classificado no elemento 30-material de consumo. Isso porque, o material será usado para consumo próprio.

    D)ERRADO, "OUTRAS despesas correntes" é grupo de natureza da despesa.

    E)ERRADO, "INVESTIMENTO" é grupo de natureza da despesa.

  • Tá bem nada a ver as outras, dá pra ir por eliminação

  • Essa questão trata sobre classificação da despesa pública quanto a sua natureza. Vamos relembrar os níveis da classificação da despesa pública:



    Fonte: Cedido pelo professor.

    Agora vamos analisar as alternativas:

    A) Essa alternativa está errada, pois: 1) a modalidade de aplicação é uma informação gerencial que nos diz se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para outros entes da Federação, outras entidades públicas, para o exterior ou, ainda, para entidades privadas (inclusive aquelas sem fins lucrativos); 2) inexiste essa modalidade de aplicação.

    B) Essa alternativa está errada, pois aquisição de material de copa e cozinha não é considerada uma despesa de capital, sendo, portanto, enquadrada na categoria econômica 3 - Despesas Correntes.

    C) Essa alternativa está certa, pois, de fato, material de copa e cozinha se enquadra no elemento 30 - material de consumo. Vejamos sua definição conforme o MCASP, 8ª ed., pgs. 84/85.

    Despesas orçamentárias com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacológico e laboratorial; animais para estudo, corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização; material gráfico e de processamento de dados; aquisição de disquete; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; material para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material para telecomunicações; vestuário, uniformes, fardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao voo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e munições; bandeiras, flâmulas e insígnias e outros materiais de uso não duradouro.

    D) Essa alternativa está errada, pois categoria econômica se subdivide em corrente e de capital, enquanto que "outras despesas correntes" é um tipo de Grupo de Natureza de Despesa.

    E)  Essa alternativa está errada, pois: 1) categoria econômica se subdivide em corrente e de capital; 2) Investimentos é um tipo de Grupo de Natureza de Despesa; e 3) a despesa em questão não se enquadra em nenhum dos dois.


    Gabarito do Professor: Letra C.