Gabarito C
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é uma Lei que viabiliza a cultura em todo o Brasil.
Ela permite que o artista ou interessado (chamado proponente) encaminhe projetos ao Ministério da Cultura para serem analisados e avaliados.
Esse projeto conterá todo o planejamento, justificativas, orçamentos e documentação. Tudo deve ser apresentado conforme as Leis e Instruções Normativas específicas. Esse é justamente o nosso serviço: elaborar seu projeto nos moldes requisitados pela lei.
Havendo a aprovação, empresas e pessoas físicas que quiserem investir no projeto, terão abatimento dos valores em seu Imposto de Renda.