Questão 2980060

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA
• Ano: 2016
• Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São João de Pirabas (Pará); Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.° 921/2009 para abrigar:

• A. os servidores estáveis ou efetivos cujos cargos não possam ser enquadrados nos criados por esta Lei.
• B. os servidores temporários cujos cargos não possam ser enquadrados nos criados por esta Lei.
• C. os servidores disponíveis cujos cargos estejam em readaptação.
• D. os funcionários públicos contratados antes da Constituição Federal de 1988 que ingressaram no Poder Público sem a exigência de concurso público.
• E. os cargos extintos pela Lei da Anistia.

Gabarito: A