SóProvas

ID
2981176
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização da Atenção Básica, é atribuição comum a todas as esferas de governo:

Alternativas
Comentários

  • LETRA C - Participação Popular e Controle Social fazem parte das Diretrizes do SUS.

  • PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

    Art. 7º São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo:

    XV - estimular a participação popular e o controle social;

  • A,B e D:

    Compete às Secretarias Municipais de Saúde 

    C: CORRETA

    São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo

  • Letra A: compete às Secretarias Estaduais

    Letra B e D: compete às Secretarias Municipais

    Letra C: atribuições comuns

  • 1.2 - Diretrizes

     

               IX - Participação da comunidade: estimular a participação das pessoas, a orientação comunitária das ações de saúde na Atenção Básica e a competência cultural no cuidado, como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território. Considerando ainda o enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, através de articulação e integração das ações intersetoriais na organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas nas pessoas e no exercício do controle social.

    Entendendo que as diretrizes da Atenção Básica abrangem todo o SUS, pode-se inferir que essa diretriz atingirá todas as esferas de governo conforme alude a questão.

    Alternativa correta: Letra C, as demais ou são específicas de municípios ou estados ou ainda não mencionadas no capítulo 1.2 das Diretrizes.

    Fonte: Portaria 2.436/2017