Questão 2981191

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico; Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Fonoaudiólogo; Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Nutricionista; Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Psicólogo; Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Uma novidade da Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, diz respeito à metodologia de alocação de recursos, tendo sido definidos blocos de financiamento. Em relação ao bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica, a sua parte variável é calculada com base per capita para o programa de:

• A. DST/AIDS
• B. Controle da Tuberculose
• C. Sangue e Hemoderivados
• D. Saúde Mental

Gabarito: D

Comentários

• Essa questáo tem duas respostas, segundo consulta a portaria 399.

  no capítulo 3,1, inciso d, do bloco de financiamento para a a Assistência Farmacêutica, aponta dois programas financiados pela parte fixa. Sao eles:

  PRograma de DST/AIDS(anti-retrovirais) e

  PRograma Nacional do Sangue e Hemoderivados

  além dos outros dois componentes:

  Imunobiógicos e Insulina