Questão 2981686

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2019
• Provas: Aeronáutica - 2019 - CIAAR - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Joint Venture (Empreendimento Controlado em Conjunto)

Entidades controladas em conjunto, também conhecidas como joint ventures, representam uma forma de reunir recursos detidos por investidores distintos, em prol da viabilização de um empreendimento comum.

Acerca da caracterização da figura do controle conjunto de uma entidade, é correto afirmar que

• A. pressupõe a existência de uma sociedade que promove a união entre detentores de capital e detentores de tecnologia, no sentido amplo da palavra, ficando a cargo dos primeiros as decisões de cunho financeiro e, a cargo dos segundos, as decisões de cunho técnico-operacional.
• B. admite a existência de participação societária não igualitária entre os sócios participantes, podendo um sócio deter percentual diferente de outro sócio, desde que o estatuto ou o acordo firmado entre eles estabeleça que o controle será compartilhado entre os sócios, independentemente do percentual de participação detido por cada um.
• C. decorre, como única forma admitida legalmente, da união de dois sócios, os quais compartilham o controle da sociedade constituída, sendo tal condição formalizada por meio de participação societária igualitária, ou seja, 50% do capital votante ser detido por cada um dos sócios controladores da entidade controlada em conjunto.
• D. resulta em uma espécie de investimento societário em que os resultados auferidos não provocam impactos nas demonstrações financeiras das sociedades controladoras em conjunto, dada a vedação de adoção de procedimentos, como a consolidação das demonstrações financeiras ou a aplicação do método de equivalência patrimonial.

Gabarito: B

Comentários

• CPC 19 (R2) 

  Negócio em conjunto: Acordo segundo o qual duas ou mais partes têm o controle conjunto.

  Controle conjunto: Compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.

  a. Operação em conjunto (joint operation): Negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados ao negócio. 

  b. Empreendimento controlado em conjunto (joint venture): Negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio em conjunto.

  Gab. B