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Mcasp
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos
seguintes indicadores de controle:
a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
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MCASP, ano 2019
ATIVO
Definição de Ativo
Controlado no presente pela entidade
O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros. Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
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MCASP 8ª edição Pág. 144/145
2.1.1.Definição de Ativo:
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.
Stay Hard!
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O potencial de serviços de um ativo pode surgir diretamente do direito de utilização desse ativo. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício: 2019
2.1. ATIVO
2.1.1.Definição de Ativo
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
2.1.1.1. Recurso
Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas:144/145
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CORRETO - para os que não interessam só nas definições
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Questão sobre a composição dos
ativos e passivos públicos, mais especificamente sobre o significado dos termos
técnicos que compõem a definição do elemento ativo.
Vamos começar revisando os termos
importantes. Conforme a NBC TSP EC, ativo é um recurso controlado no
presente pela entidade como resultado de eventos passados.
Recurso
é um item com potencial de serviços (como
patrimônio cultural, recreação, defesa nacional, etc.) ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos
(como entradas de caixa ou redução das saídas de caixa).
Dica!
Para quem estuda Contabilidade Geral, vale lembrar que essa parte da norma
técnica é ligeiramente diferente da definição de recurso econômico do CPC 00
(R2). No setor público o potencial de
serviços de um item é muito relevante (ex.: prestação de um serviço público),
ainda que não tenha finalidade econômica.
Por isso, esse destaque na definição da NBC TSP EC.
Pois bem, nesse contexto, o
MCASP dispõe:
“Recurso é um item com potencial de serviços ou
com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma
condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a
capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do
próprio recurso ou dos direitos de sua utilização."
Atenção! Perceba
que esse potencial de serviços pode surgir tanto do próprio recurso (ex.: uma praça pública)
quanto dos direitos de sua utilização
(ex.: um bem imobilizado arrendado pela entidade para prestação de serviço).
Feita a revisão, já podemos
identificar a correção da
afirmativa:
O potencial de serviços
de um ativo pode surgir diretamente do direito de utilização
desse ativo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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ativo=bens e direitos