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MCASP 8ª PÁG. 145:
O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.
Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
Stay Hard!
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A propriedade legal do recurso é um indicador de controle de um ativo, mas não é a característica essencial desse ativo. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício: 2019
2.1.1.2. Controlado no presente pela entidade
O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos são verificados por meio da manutenção e utilização de equipamento arrendado (por arredamento mercantil financeiro) sem que haja a propriedade legal.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 145
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correto, as características essenciais são: gerar benefício econômico; ser controlável; custo ou valor justo puder ser mensurado com segurança.
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ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, BEM SIMPLES ASSIM.
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Gabarito: Certo
A questão está correta, pois, segundo a Estrutura Conceitual, o recurso deve ser controlado. Entretanto, a propriedade legal do recurso NÃO é uma característica essencial, pois:
----> Os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos podem existir sem que se verifique a propriedade legal do recurso. Trata-se da essência sobre a forma.
Resumindo:
"A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo. No entanto, a propriedade legal é um indicador de controle."
Fonte: Estratégia
Qualquer erro podem avisar no privado!
Namastê
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Essa questão versa sobre elementos patrimoniais, mais especificamente, ativo.
Vamos relembrar que o ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
O MCASP traz alguns indicadores de controle do recurso pela entidade, quais sejam:
a) propriedade
legal;
b) acesso
ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c) meios
que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d) a
existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para
gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
Note que ter a propriedade é meramente um indicador de controle do recurso, e não uma condição, logo o item está certo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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CERTO
Vamos relembrar que o ATIVO é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
O MCASP traz alguns indicadores de controle do recurso pela entidade, quais sejam:
a) propriedade legal;
b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
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Controle está relacionado com correr riscos, se beneficiar, ter direito de uso e poder de decisão sobre o ativo.
O controle do recurso envolve a capacidade da empresa em utilizar o recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para a empresa.
Propriedade é ter legalmente o direito sobre um bem. É lógico que, no patrimônio das empresas, muitos ativos estão associados ao direito de propriedade ou ao direito legal sobre alguma coisa, contudo, ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial, é apenas um indicador de controle.
Fonte: Rota Final - Grancursos
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Deus que me defenda dessas assertivas do Cespe hahahaha
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Para que seja atenda as definições de ativo, o bem ou direito deve estar sob o controle da entidade, mesmo que esta não tenha sua propriedade legal.
Controle é a capacidade da entidade de:
- Direcionar o uso e obter benefícios;
- Impedir outras partes de direcionarem o seu uso, e
- Que os benefícios fluam para a entidade.