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MCASP 2.2. PASSIVO
A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista
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Para que exista uma obrigação presente, no momento em que houver o reconhecimento do passivo deverá haver, necessariamente, a identificação de terceiros. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019
2.2. PASSIVO
2.2.1.Definição de Passivo
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
2.2.1.4. Considerações adicionais
A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.
A existência de prazo de extinção pode fornecer uma indicação de que a obrigação envolve a saída de recursos e origina um passivo. Entretanto, existem muitos contratos ou acordos que não preveem prazos para extinção da obrigação. A ausência de tais prazos não impede que a obrigação origine um passivo.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 147/148
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ERRADO, não é necessário: saber a identidade de terceiros; a existência de poder soberano: prazo para liquidação.
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Há obrigações (Passivos) NÃO FORMALIZADAS. (garantias)
Bons estudos.
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Deve ser indicado é diferente de deve ser identificado. Anotado para memorizar!
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Deverá haver terceiros, mas não necessariamente identificados.
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Essa questão trata de elementos patrimoniais, no caso, do passivo.
Sobre o tema, o MCASP, 8ª ed., pg. 147 dispõe que:
2.2.1. Definição de Passivo
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
2.2.1.4. Considerações adicionais
A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.
Dessa forma, tem-se que o item está errado.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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ERRADO
MCASP, 8ª ed., pg. 147 dispõe que:
2.2.1. Definição de Passivo
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
2.2.1.4. Considerações adicionais
A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.
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OBRIGACAO PRESENTE
- Entidades do setor público podem ter uma série de obrigações;
- Obrigação presente: trata-se de uma obrigação que ocorre por força de lei (ou seja, obrigação legal ou legalmente vinculada);
- Ou então obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada) as quais não possam ser evitadas pela entidade;
NBC TSP - ESTRUTURA CONCEITUAL
- Identificação de terceiros é uma indicação de existência de obrigação que dá origem a um passivo;
- NÃO é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista;