Questão 2983456

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SLU-DF
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Amortização, Depreciação e Exaustão; Balanço Patrimonial

O processo de mensuração consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nestas. A respeito das bases de mensuração de ativos e passivos, julgue o item que se segue.

A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• intangível com vida útil indefinida não sofre amortização, embora passe normalmente pelo impairment test.

• MCASP

  6.8.6.Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.

• Simples, se a vida é indefinida, qual seria o lapso temporal a ser considerado? Não há!

• GABARITO E

  89. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 97 a 106), enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado (ver itens 107 a 110). 

  Fonte: CPC 04-Ativo Intangível

• De acordo com o CESPE:

  JUSTIFICATIVA - ERRADO. De acordo com a 8.ª edição do MCASP, p. 199, o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.

• Vida útil definida -> Amortiza

  Vida útil indefinida -> Não amortiza

• O povo nos comentários quer justificar contabilidade privada com MCASP.. e dá-lhe controlc controlv no google

• errado, quanto à amortização, intangíveis com vida útil Definida (i) Sofre Amortização, obrigatoriamente (ii) Pode sofrer impearment, não necessariamente. Intangível com vida útil Indefinida/Não está pronto para uso (i) DISPENSA amortização (ii) OBRIGATORIAMENTE sofrerá impearment.

• Errada conforme legislação.

  8.ª edição do MCASP, p. 199

  6.8.6.Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor. 

• O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.

  No entanto, temos que ter cuidado, pois a afirmativa menciona “ativo intangível com vida útil indefinida”. Sabe-se que um Ativo Intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, razão pela qual a assertiva está incorreta.

• Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. O conceito é o mesmo para a Contabilidade Pública ou Contabilidade Geral.

• Período e método de amortização

  97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma C

  PC_04(R1)_rev_14 sistemática ao longo da sua vida útil estimada. 

• GABARITO ERRADO

  um ativo intangível com vida útil indefinida NÃO DEVE ser amortizado

•  Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabiliza.

  GAB E

• Direto ao ponto:

  Ativo Intangível com vida útil definida: deve ser amortizado.

  Ativo Intangível com vida útil indefinida: não deve ser amortizado.

• Vida útil indefinida NÃO DEVE ser amortizado

• 3 Ns

  ATIVO INTANGÍVEL com VIDA ÚTIL INDEFINIDA NÃO AMORTIZA

  ATIVO INTANGÍVEL com VIDA ÚTIL INDEFINIDA NÃO AMORTIZA

  ATIVO INTANGÍVEL com VIDA ÚTIL INDEFINIDA NÃO AMORTIZA

• Ativo com vida útil indefinida não amortiza, não exaure, não deprecia.

• 6.8.6.Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comparando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.

  GAB ERRADO

• (ERRADO)

  Vai lá, tenta amortizar ou depreciar um Ativo intangível com vida útil indefinida; (IMPOSSÍVEL) rsrs

• Dica: Não sofre amortização, depreciação nem exaustão:

  . Vida útil indefinida

  . Ativos que valorizam com o tempo (pinturas etc)

  . Terrenos

  . Ágio na emissão de ações

• Errado

  Ativo intangível - vida útil INdefinida = NÃO é amortizado , mas há teste de recuperabilidade.

  São reconhecidos no balanço patrimonial, a diferença é que eles não são amortizados.

  Ativo intangível - vida útil DEfinida = É amortizado , mas o teste de recuperabilidade é dispensável.

• A amortização de ativo intangível com vida útil definida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.

• INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA: faz teste de recuperabilidade e amortiza

  INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA: faz teste de recuperabilidade e não amortiza

  FONTE: Alguém aqui do QC

• A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada NUNCA.

• Vamos a um breve comentário,

  ATIVO INTANGÍVEL

  > É um ativo NÃO MONETÁRIO, IDENTIFICÁVEL E SEM SUBSTANCIA FÍSICA.

  > para ser RECONHECIDO deve:

  IDENTIFICÁVEL

  CONTROLADO

  PROVÁVEL BENEFÍCIO FUTURO

  CUSTO MENSURADO COM CONFIABILIDADE

  Caso não atenda aos requisitos será considerado como DESPESA.

  Seu reconhecimento inicial é pelo CUSTO. (mas esse reconhecimento CESSA quando o intangível está nas condições OPERACIONAIS PRETENDIDAS pela adm.).

  Sofre AMORTIZAÇÃO e está sujeito ao teste de REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

  > VIDA ÚTIL pode ser DEFINIDA ou INDEFINIDA. (

  DEFINIDA - DEVE SER AMORTIZADO, iniciada a partir do momento que o ativo esteja DISPONÍVEL para uso.

  INDEFINIDA - NÃO SERÁ AMORTIZADO, mas deve ser, no mínimo, testado ANUALMENTE com relação à redução ao valor recuperável.

  BAIXA do ativo intangível:

  Por ocasião de sua ALIENAÇÃO

  NÃO for esperado mais BENEFÍCIOS.

• ERRADO

  ATIVO INTANGÍVEL:

  Vida útil DEFINIDA --> amortiza

  Vida útil INDEFINIDA --> NÃO amortiza

• que redação hein? não existe esse "o mesmo".

• QUESTÃO QUE AJUDA A RESPONDER

  De acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir.

  SE A VIDA ÚTIL DO ATIVO INTANGÍVEL FOR INDEFINIDA, NENHUMA AMORTIZAÇÃO DEVE SER CONTABILIZADA.

  GABARITO: CERTO

• o bizu é: VIDA ÚTIL DEFINIDA - amortiza; || VIDA ÚTIL INDEFINIDA - não amortiza

• A depreciação do imobilizado ocorre a partir do momento que o bem está disponível para o uso da cia.

• ativo intangível com vida útil indefinida não é amortizado, somente passa pelo teste de recuperação

• > AMORTIZAÇÃO é a perda de valor que se aplica ao ATIVO INTANGÍVEL.

  > ativo intangivel com vida útil INDEFINIDA nao se amortiza

  > é uma despesa

  > contrapartida em conta retificadora do ativo AMORTIZAÇAO ACUMULADA

• Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabilizada.

• Em resumo sobre a amortização do ativo intangível:

  • Ativo intangível com vida útil indefinida: NÃO é amortizado, há impairment no mínimo anualmente.
  • Ativo intangível com vida útil definida: é amortizado e o impairment é facultativo.

  OBS: Impairment significa deterioração. Assim, trata-se da redução do valor recuperável de um ativo. O Teste de Impairment é, portanto, uma avaliação para verificar se os ativos da empresa estão desvalorizados, ou seja, se o seu valor contábil excede seu valor recuperável.

• Aprendendo o jogo do CESPE!!!

  ATIVO INTANGÍVEL:

  1) Vida útil INDEFINIDA:

  I) NÃO amortiza. 

  (CESPE/SLU-DF/2019) A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.(ERRADO)

  (CESPE/PF/2012) O valor amortizável de ativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo a refletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicos futuros. (ERRADO)

  (CESPE/TCE-RO-2013) Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, NENHUMA amortização deve ser contabilizada.(CERTO)

  2) Deve fazer o teste de RECUPERABILIDADE: 

  # Anualmente:

  (CESPE/MPE-PI/2012) O teste de recuperabilidade de ativos deve ser realizado anualmente para ativos intangíveis com vida útil indefinida.(CERTO)

  # Mesmo que não haja indícios de redução ao valor recuperável:

  (CESPE/EMAP/2018) O impairment test dos ativos intangíveis com vida útil indefinida deve ser realizado anualmente, mesmo que não haja indícios de que possa ter havido perda da recuperabilidade de seu valor.(CERTO) 

  # Comparar o valor contábil x valor recuperável:

  (CESPE/ANATEL/2014) Havendo indícios da redução do valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida, deve-se proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse valor com o valor de mercado do ativo.(ERRADO)

  (CESPE/CADE/2014) A entidade deve realizar o teste de recuperabilidade de um ativo intangível com vida útil indefinida, comparando seu valor contábil com seu valor recuperável, ainda que não haja indícios de desvalorização do referido ativo. (CERTO)

  2) Vida útil DEFINIDA:

  • Amortiza:
  • *** Teste de recuperabilidade:

  OBS: Dispensados ≠ dispensável.

  BIZU: Sei que aqui é contabilidade, mas se recordarem do direito administrativo vai ajudar, pois quando a licitação é:

  • DISPENSADA só existe uma opção que é NÃO fazer.
  • Mas quando ela é DISPENSÁVEL o órgão pode fazer ou não fazer.

  (CESPE/BACEN/2013) Na contabilização de ativos, os ativos intangíveis serão amortizados e dispensados do impairment test, caso sua vida útil seja definida.(ERRADO)

  (CESPE/ANATEL/2014) Caso determinado ativo intangível tenha vida útil finita delimitada com precisão, é dispensável o teste de impairment.(CERTO)

  # Assim, os ativos intangíveis com vida útil definida são objeto de amortização e estão sujeitos ao teste de recuperabilidade, ou seja, pode fazer ou não.

  (CESPE/MPU/2010) Os ativos intangíveis com vida útil definida, embora sejam objeto de amortização periódica em resultado para reconhecimento de sua realização contábil, estão sujeitos à avaliação do seu valor de recuperação. (CERTO)

  (CESPE/TRE-MT/2015) Um ativo intangível com vida útil definida, apesar de ser objeto de amortização, também está sujeito a teste de impairment.(CERTO)

  Gabarito: Errado.

  “Ciclo da vida: tentar, cair, levantar, recomeçar. Nunca desistir!”

• Se ele NÃO definiu o que vai ser da vida, ele NÃO morre.

• E

  ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA -> NÃO DEVE SER AMORTIZADO

  ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA ->DEVE SER AMORTIZADO

• Gabarito: E

  CPC 04 - ATIVO INTANGÍVEL

  • Não monetário
  • Identificável
  • Mensurável (Confiabilidade)
  • Capaz de gerar benefícios
  • Incorpóreos
  • Está no Ativo Não Circulante (ANC)

  Vida útil:

  DEFINIDA:

  • Amortiza
  • Teste de Recuperabilidade (Dispensável)

  INDEFINIDA:

  • Teste de Recuperabilidade (No mínimo anualmente)

• Somente os ativos intangíveis com vida útil definida deverão ser amortizados, e de fato a amortização será iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. Porém, ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados, de acordo com o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível.  

  Portanto, grave: 

  Vida útil DEFINIDA:  amortizado a partir de quando estiver disponível para uso.

  Vida útil INDEFINIDA: não amortizado. 

  Professora Daniela garrido

• Existe Intangível de:

  a) Vida útil indefinida --> Não é amortizado --> Impairment, no mínimo, anualmente.

  b) Vida útil definida --> É amortizado --> O impairment é dispensável (pode ocorrer)

  c) Goodwill  --> Não é amortizado --> O impairment é realizado

  Obs1: Se não informar devemos entender que é de vida útil DEFINIDA.

• Ativo intangível com vida útil indefinida: Não será amortizado, mas deve ser testado anualmente com relação à redução ao valor recuperável (teste de recuperabilidade/impairment);

  Ativo intangível: É um ativo não monetário, identificável e sem substância física. Para ser reconhecido, deve:

  • Ser identificável;
  • Ser controlado pela entidade;
  • Ser provável gerador de benefícios futuros;
  • Ter o custo mensurado com confiabilidade.

  É isso aí, pra cima deles!

  Nos vemos na ANP.

• Lida a questão, vamos para a resolução.
  
  
  Questão sobre a contabilização do ativo intangível, de acordo com a NBC TG 04 – que tem como pronunciamento correlato o CPC 04.
  
  
  Conforme a norma técnica, ativo intangível é um ativo não monetário, identificável e sem substância física. Os exemplos mais comuns são patentes, direitos autorais, de exploração e o famoso fundo de comércio adquirido da Lei n.º 6.404/76.
  
  
  Veja o exemplo prático de um contrato para exploração de uma área pública. É um ativo não monetário (não é dinheiro ou equivalente), sem substância física (não é corpóreo como um prédio) mas absolutamente identificável pelo valor desembolsado pela entidade.
  
  
  Segundo o CPC 04 o ativo intangível poder ter vida útil definida ou indefinida:
  
  
  "88. A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade."
  
  
  Pois bem, como regra geral, temos que as reduções em função da utilização normal (tempo transcorrido), de um ativo podem ser contabilizadas como:
  
  
  - Depreciação, se bem tangível. 
  - Amortização, se bem intangível.
  - Exaustão, se decorrente de exploração de um recurso natural, com algumas exceções.
  
  
  Atenção! Perceba que o instituto da amortização é incompatível com o ativo intangível de vida útil indefinida, pois não há como contabilizarmos reduções no valor do ativo (em função do tempo) se não existem limites previsíveis para o período no qual o ativo continuará gerando fluxos de caixa para a entidade.
  
  
  É nesse contexto que o CPC 04 dispõe:
  
  
  "97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o método linear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo."
  
  
  Feita toda a revisão, agora já podemos identificar o ERRO da assertiva:
  
  
  A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.
  
  
  A amortização de ativo intangível com vida útil definida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso. Ativo intangível com vida útil indefinida não é amortizado.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO.
  

• errado

  Não são amortizados: Intang. com vida util INDEFINIDA e o goodwill

  Porém nos dois é obrigatório o teste de recuperabilidade (mín. anual)

• Ativo intangível de vida útil indefinida não poderia ser amortizado (afinal não temos um dado essencial para o cálculo da cota de amortização, que é a vida útil). 

• Dica pra decorar cada uma das modalidades.

  Se morreu não existe -> aMORTiza > Intangível (Não corpóreo)

  Se ficar muito parado entra em depressão -> Imobilizado (Ta parado) > Depreciação

  Se usa Muito fica Exausto de cansado. Exaustão > Floresta, minas etc.

• (CESPE/PF/2021) Um ativo intangível com vida útil definida está sujeito à amortização de seu valor, a qual terá início no momento e que tal ativo estiver disponível para uso. (CERTO)

• Intangível com vida útil definida: amortiza;

  Intangível com vida útil indefinida: não amortiza, porém é submetido ao teste de recuperabilidade ou impairment test

  Atenção para não confundir amortização com depreciação. Esta só se aplica aos bens tangíveis.

  Me comuniquem no privado caso eu esteja falando água.

• GAB. ERRADO

  A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.

  CORRETO = VIDA UTIL DEFINIDA.

• Olá, colegas concurseiros!

  Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

  Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C