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Certo
MCASP.
Recomenda-se a utilização de notas explicativas para esclarecimentos a respeito da utilização do
superávit financeiro e de reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências
no resultado orçamentário, de forma a possibilitar a correta interpretação das informações
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JUSTIFICATIVA CEBRASPE
CERTO. O balanço orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos: a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário.
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As notas explicativas que acompanham o balanço orçamentário devem esclarecer aos usuários da informação a destinação do superávit financeiro, quando houver. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019
2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Recomenda-se a utilização de notas explicativas para esclarecimentos a respeito da utilização do superávit financeiro e de reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário, de forma a possibilitar a correta interpretação das informações.
2.3. NOTAS EXPLICATIVAS
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos: (...)
f. a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário;
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 412/413
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Superávit financeiro não é do balanço patrimonial?
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Se o superavit financeiro é calculado no balanço patrimonial, como as notas explicativas que acompanham o balanço orçamentário devem esclarecer a destinação do superávit financeiro??
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O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial, mas é utilizado como uma das fontes de recursos para abertura de créditos adicionais. Por esse motivo deve acompanhar o Balanço Orçamentário.
Gab.: CERTO
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Questão MUITO capciosa.
Acrescento que os recursos oriundos do Superavit Financeiro e da Reabertura de Créditos Adicionais (especiais e extraordinários) são evidenciados expressamente no Quadro Principal do Balanço Orçamentário, na parte das Receitas Orçamentárias.
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Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário e, mais especificamente, sobre suas notas explicativas.
Sobre o assunto, o MCASP, 8ª ed., pág. 413, dispõe que:
2.3. NOTAS EXPLICATIVAS
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos:
[...]
f. a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário.
Dessa forma, o item está certo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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As notas explicativas que acompanham o balanço orçamentário devem esclarecer aos usuários da informação a destinação do superávit financeiro, quando houver.
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Gabarito CERTO
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Certo
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos:
a. o regime orçamentário e o critério de classificação adotados no orçamento aprovado;
b. o período a que se refere o orçamento;
c. as entidades abrangidas;
d. o detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante;
e. o detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário);
f. a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário;
g. as atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão Inicial da receita orçamentária;
h. o procedimento adotado em relação aos restos a pagar não processados liquidados, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos restos a pagar não processados liquidados separadamente;
i. o detalhamento dos “recursos de exercícios anteriores” utilizados para financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente, destacando-se os recursos vinculados ao RPPS e outros com destinação vinculada; conciliação com os valores dos fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, apresentados na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Mcasp