Questão 2984782

• Banca: COMVEST UFAM
• Órgão: UFAM
• Ano: 2018
• Provas: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Bibliotecário Documentalista
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Informação jurídica; Normas e Legislações da Biblioteconomia; Normas Internacionais e de Padronização

Segundo a NBR 6023/2002, os elementos essenciais para documento jurídico – Legislação são:

• A. jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título e data.
• B. jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título e dados da publicação.
• C. jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título, numeração, data e dados da publicação.
• D. jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título e ano.
• E. jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título, numeração e data.

Gabarito: C

Comentários

• NBR 6023 DE 2018: "São elementos essenciais: jurisdição, ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe e ementa transcrita conforme publicada; dados da publicação."

• Não concordo com o gabarito.

  1.Segundo a NBR 6023, São elementos essenciais de legislação: jurisdição, ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe e ementa transcrita conforme publicada; dados da publicação. 

  2.Segundo Atienza (1979):

  Partes dos Atos

   

  DECRETO n. 28.840, de 8 de novembro de 1950. (Epígrafe)

  Declara de utilidade pública ao território nacional a plataforma submarina. (Rubrica ou Ementa)

   

  Epígrafe + Ementa = Título

  :Logo o título inclui: tipo de ato, número e data e ementa.

  Opção correta seria: epígrafe, ementa de dados de publicação.

  Questão sem opções de resposta.

• Sérgio, a questão está de acordo com a 6023 de 2002. Na de 2018 realmente mudaram os elementos essenciais, que são esses que você citou.