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ID
2985472
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-BA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No que se refere às demonstrações contábeis de uma determinada entidade pública, a NBC TSP 11 determina que

Alternativas
Comentários
  • 76. O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:

    [...]

    (b) o ativo está mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado;

    21. O conjunto completo das demonstrações contábeis inclui:

    (a) balanço patrimonial;

    (b) demonstração do resultado;

    (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido;

    (d) demonstração dos fluxos de caixa;

    (e) quando a entidade divulga publicamente seu orçamento aprovado, comparação entre o orçamento e os valores realizados, quer seja como demonstração contábil adicional ou como coluna para o orçamento nas demonstrações contábeis;

    (f) notas explicativas, [...]; e

    (g) informação comparativa com o período anterior.

    Gab. D

  • 109.  A entidade deve apresentar, na demonstração do resultado, ou nas notas explicativas, a análise das despesas utilizando a classificação baseada na sua natureza ou na sua função dentro da entidade, devendo eleger o critério que proporcionar informação confiável e mais relevante.

    115.  As entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo as despesas de depreciação e de amortização e as despesas com benefícios a empregados.

    116.  A escolha entre o método da função das despesas e o método da natureza das despesas depende de fatores históricos e regulatórios e da natureza da entidade. Ambos os métodos proporcionam uma indicação daquelas despesas que podem variar, diretamente e indiretamente, com nível de vendas ou de produção da entidade. Dado que cada método de apresentação tem seu mérito, conforme características de diferentes tipos de entidade, esta norma estabelece que cabe à administração eleger o método de apresentação mais relevante e confiável.

  • De acordo com a NBC TSP11

    "A entidade deve apresentar, como informação mínima, balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos com informação comparativa relativa ao período anterior, bem como as respectivas notas explicativas. "

    Gabarito D

  • 112A . Para os fins desta norma, os termos “natureza da despesa” e “classificação funcional” não se confundem com os termos correspondentes utilizados no orçamento.

  • a) ERRADA. O Balanço Financeiro apresenta as receitas e despesas de natureza orçamentária assim como os ingressos e dispêndios extraorçamentários. A alternativa apresenta uma definição de Balanço PATRIMONIAL no qual deve apresentar Ativos Circulantes e não Circulantes e Passivos Circulantes e não Circulantes.

    b) ERRADA. O prédio mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado deve ser classificado como Ativo CIRCULANTE. Conforme NBC 11, item 76-b: "O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios: [...] (b) o ativo está mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado;"

    c) ERRADA. As contas comerciais a pagar que se espera que sejam exigidas durante o ciclo operacional normal da referida entidade devem ser classificadas no subgrupo Passivo CIRCULANTE.

    d) CORRETA. A Demonstração dos Fluxos de Caixa referente ao exercício financeiro de 2018, em conjunto com a informação comparativa relativa ao exercício financeiro de 2017, corresponde a uma informação mínima que deve ser apresentada pela referida entidade.

    e) ERRADA. A análise das despesas na Demonstração do Resultado deve utilizar o detalhamento baseado na sua natureza ou na sua função dentro da referida entidade, devendo eleger o critério que proporcionar informação confiável e mais relevante.

  • Questão complexa que exige conhecimento de diversos assuntos diferentes. Vamos analisar as alternativas:

    A alternativa A) está errada, pois a NBC TSP 11 sequer cita o Balanço Financeiro.

    A alternativa B) está errada, pois, conforme dispõe a NBC TSP 11:

    O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios: [...].

    (b) o ativo está mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado;

     

    A alternativa C) está errada, pois as obrigações que se espera pagar durante o ciclo operacional normal são classificadas no Passivo Circulante (segundo a NBC TSP 11 e o MCASP, 8ª ed., pg. 430).

    A alternativa D) está certa, pois conforme a NBC TSP 11:

    A entidade deve apresentar, como informação mínima, balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos com informação comparativa relativa ao período anterior, bem como as respectivas notas explicativas.

    A alternativa E) também está errada, pois a “natureza da despesa” e a “classificação funcional” referidas na NBC TSP 11 não se confundem com os conceitos de mesmo nome provenientes do orçamento público. Vejamos: 

    112. A primeira forma de análise é o método da natureza da despesa. As despesas são agregadas na demonstração do resultado de acordo com a sua natureza, como, por exemplo: depreciações, consumo de materiais, despesas com transporte, benefícios a empregados e despesas de publicidade, não sendo realocadas entre as várias funções dentro da entidade. 

    [...] 112-A Para os fins desta norma, os termos “natureza da despesa” e “classificação funcional” não se confundem com os termos correspondentes utilizados no orçamento.

    Portanto, a alternativa correta é a letra D).

    Gabarito: LETRA D

  • Finalmente uma questão fácil nessa prova de ninja.

  • Vi que nenhum comentário se atentou a outro erro da C. Então, lá vai:

    c) as contas comerciais a pagar que se espera que sejam exigidas durante o ciclo operacional normal da referida entidade devem ser classificadas no subgrupo Passivo não Circulante.

    CLASSE : PASSIVO (2)

    GRUPO : PASSIVO NÃO CIRCULANTE (2.2)

    O correto seria GRUPO e não SUBGRUPO!

  • Questão sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), conforme o MCASP.

    O MCASP trata desse assunto em sua Parte V, que tem como objetivo padronizar a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. O manual utiliza como fundamento os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, a LRF e as NBC TSP, consolidando todas as disposições relevantes.

    Nesse contexto, iremos analisar cada alternativa tendo em mente as regras trazidas pelo MCASP:

    A) Errado, o Balanço Patrimonial deve apresentar Ativos Circulantes e não Circulantes e Passivos Circulantes e não Circulantes como classes de contas, conforme NBC TSP 11:

    Balanço patrimonial

    Distinção entre circulante e não circulante

    70. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no seu
    balanço patrimonial.


    B) Errado, o prédio mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado deve ser classificado como Ativo Circulante no grupo Investimento Mantido para Venda, conforme NBC TSP 11:

    76. O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:

    (b) o ativo está mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado;
     

    Dica! Isso ocorre tanto na contabilidade pública quanto na contabilidade privada. Ativos não circulantes, quando mantidos para venda e atendidos os requisitos contábeis, deverão ser classificados no ativo circulante. Fique de olho na pegadinha!


    C) Errado, as contas comerciais a pagar que se espera que sejam exigidas durante o ciclo operacional normal da referida entidade devem ser classificadas no subgrupo Passivo Circulante, conforme NBC TSP 11:

    80. O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:

    (a) espera-se que o passivo seja exigido durante o ciclo operacional normal da entidade;



    D) Certo, não só a DFC, mas todas as DCs obrigatórias deverão ser apresentadas com informação comparativa relativa ao exercício anterior, conforme NBC TSP 11:

    53A. A entidade deve apresentar, como informação mínima, balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos com informação comparativa relativa ao período anterior, bem como as respectivas notas explicativas.


    E) Errado, ambas as classificações das despesas na Demonstração do Resultado (por função e por natureza) não se confundem com os termos utilizados no orçamento da entidade, conforme NBC TSP 11:

    109. A entidade deve apresentar, na demonstração do resultado ou nas notas explicativas, a análise das despesas utilizando o detalhamento baseado na sua natureza ou na sua função dentro da entidade, devendo selecionar o critério que proporcionar informação que seja fidedigna e mais relevante.

    112A. Para os fins desta norma, os termos "natureza da despesa" e "classificação funcional" não se confundem com os termos correspondentes utilizados no orçamento.



    Gabarito do Professor: Letra D.