Questão 2987005

• Banca: Colégio Pedro II
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2017
• Provas: Colégio Pedro II - 2017 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença; Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação; Temas Educacionais Pedagógicos

O racismo, a violência contra a mulher e a homofobia configuram graves desrespeitos aos direitos humanos e põem em xeque os princípios de igualdade e de respeito às diferenças, preconizados no artigo 5º da Constituição Federal (1988). A escola, como parte integrante da sociedade, também é palco desse conjunto de tensões e, por isso, precisa estar preparada para o seu enfrentamento.

Embora a igualdade entre os cidadãos e o respeito às diferenças estejam asseguradas pela Constituição Federal, foi necessária a elaboração de Leis, Resoluções e Decretos para que os direitos das chamadas minorias fossem reforçados e garantidos, pois

• A. os direitos preconizados pela Constituição Federal não tinham abrangência em todos os entes federativos.
• B. os dispositivos constitucionais não têm validade se não forem regulamentados por Leis, Resoluções e Decretos específicos.
• C. os casos de desrespeito geraram a necessidade de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida das desigualdades.
• D. os movimentos sociais históricos das minorias construíram um discurso segregador, que forçou os legisladores a criarem leis específicas para garantir o princípio republicano de convivência pacífica.

Gabarito: C

Comentários

• PRINCÍPIO DA IGUALDADE

  PRESSUPÕE QUE AS PESSOAS COLOCADAS EM SITUAÇÕES DIFERENTES SEJAM TRATADAS DE FORMA DESIGUAL: “DAR TRATAMENTO ISONÔMICO ÀS PARTES SIGNIFICA TRATAR IGUALMENTE OS IGUAIS E DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS, NA EXATA MEDIDA DE SUAS DESIGUALDADES”.

• Infelizmente alguns sujeitos não aprenderam a respeitar idosos e crianças, por exemplo.

• ALTERNATIVA C

  VEM APROVAÇÃO !!!!