Questão 2987020

• Banca: Colégio Pedro II
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2017
• Provas: Colégio Pedro II - 2017 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com o artigo 16, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), NÃO PERTENCEM ao sistema federal de ensino

• A. os órgãos federais de educação.
• B. as instituições de ensino mantidas pela União.
• C. os colégios de aplicação das universidades públicas brasileiras.
• D. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Gabarito: C

Comentários

• Pela literariedade do artigo 16 a alternativa correta é a letra C.

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

  Porém há um parecer do CNE que menciona que os colégios de aplicação das universidades federais pertencem ao sistema federal de Ensino. CF: Parecer CNE/CEB 26/2002

• O sistema federal de ensino compreende:

  - As instituições de ensino mantidas pela União; (b)

  - As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; (d)

  - Os órgãos federais de educação. (a)

  GAB C

• Atenta aos verbos de ação, é a maior característica do texto narrativo, a ação.