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Gabarito: ERRADO
==>LEI Nº 9.985/2000.
Art. 12. O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
§ 1o O Monumento Natural pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
§ 2o Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Monumento Natural com o uso da propriedade, a área deve ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.
§ 3o A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.
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DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL -- O Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre podem ser de propriedade privada.
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PODE ser PÚBLICO OU PRIVADO:
U.C PROTEÇÃO INTEGRAL: monumento natural e refúgio da vida silvestre;
U.C USO SUSTENTÁVEL: área de proteção ambiental (APA) e área de relevante interesse ecológico (ARIE).
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Em relação às Unidades de Conservação de Proteção Integral:
As respectivas áreas podem ser públicas ou privadas nas seguintes categorias: MONUMENTO NATURAL e REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE.
Em relação às Unidades de Conservação de Uso Sustentável:
As respectivas áreas podem ser públicas ou privadas nas seguintes categorias: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL e ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO.
Gabarito: ERRADO.
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Candidato (a), o examinador quis saber se você estudou o artigo 12, § § 1º e 2º, da Lei nº 9.985/2000, reproduzidos a seguir: “O Monumento Natural pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários; Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Monumento Natural com o uso da propriedade, a área deve ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.”
Desta forma, o Monumento Natural pode ser constituído por áreas particulares. A área deve ser desapropriada quando houver incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou não ocorrer a aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Monumento Natural com o uso da propriedade.
Resposta: ERRADO
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GABARITO: ERRADO.
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Monumento natural pode ser constituído em áreas particulares - art. 12 §1° da Lei 9.985
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Bizu que criei em 2016 quando iniciei meus estudoss.
EST PARQUE RESERVA UM MONUMENTO REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE
Apenas~ DOMÍNIO PÚBLICO ~
EST = ESTAÇÃO ECOLÓGICA
PARQUE NACIONAL
RESERVA BIOLÓGICA
DOMÍNIO PRIVADO ou PUBLICO
MONUMENTO NATURAL
REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE
Espero ajudar alguém!
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Do grupo das unidades de proteção integral, somente o monumento natural e refúgio de vida silvestre podem ser em área particular.
Não caia na ideia de professor de cursinho. Tem que decorar sim!
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Os monumentos naturais são compatíveis com a visitação. Mas, vale lembrar que a Reserva Biológica é de posse e domínio públicos e, se fosse o caso de ser instituída em sua propriedade, as terras de Sandra e as áreas particulares incluídas em seus limites seriam desapropriadas (art. 10, § 1º).
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O Monumento Natural é uma unidade de conservação do grupo de
Proteção Integral que tem como objetivo a básico preservar sítios naturais
raros, singulares ou de grande beleza cênica e pode ser constituído por áreas particulares,
desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização
da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários (Art. 12).
A contrário do que consta na assertiva, caso seja possível
compatibilizar o imóvel de Sandra com os objetivos da unidade de conservação,
não será obrigatória a desapropriação, tal como consta no art. 12, § 1º do
SNUC:
Lei n. 9.985, Art. 12, § 1o O Monumento Natural pode ser constituído por áreas
particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade
com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Sendo assim, a alternativa deve ser assinalada como
incorreta.
Gabarito do Professor: ERRADO
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Monumento natural:
- preserva sítios naturais raros, singulares de grande beleza cênica
- pode ser constituído por área particular