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O alistamento eleitoral é facultativo para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de 70 (setenta) anos;
c) os maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos.
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Constituição Federal
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 1º. O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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Errado porque, embora maiores de 18 anos os analfabetos, por exemplo, não são obrigados ao alistamento.
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COmplementando:
O artigo 6 do Código Eleitoral dispõe que o alistaento é obrigatório, salvo: os inválidos, maiores de 70 anos e que se encontrem fora do país.
Assim, nem todo maior de 18 anos precisa se alistar.
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Lembrando e complementando a linha de raciocínio dos colegas acima,
a questão está abrangendo, simplesmente, TODOS os mairores de 18 (independente de que lugar e de quaisquer condições) e isso está errado, pois um estrangeiro que esteja aqui no Brasil a passeio não é obrigado a votar, ainda mais aos que estiverem em outro pais.
"O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser. E aqui estou eu, o escultor que pode dar forma a este dia." Albert Einstein
Bons estudos, colegas!
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Essa é uma questão que pode induzir o candidato ao erro, tem que prestar muita atenção.
O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os que tiverem idade superior a 18 anos. ERRADO. Por quê?
Art. 6o O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo, salvo:
I - quanto ao alistamento:
a) os inválidos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os que se encontrem fora do país.
Ou seja, uma pessoa considerada inválida pode ter mais de 18 anos e ainda sim, não poderá se alistar.
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ERRADO
Os maiores de 18 anos não são necessáriamente obrigados a votar. Confira-se as EXCEÇÕES:
a) Os maiores de 70 anos
b) Os analfabetos
c) Os inalistáveis (estrangeiros, conscritos, os que não saibam exprimir-se na língua nacional e os que estejam
privados, temporária ou definitivamente dos direitos políticos)
Portanto, ser maior de 18 anos não é condição suficiente para a obirgatoriedade do voto, uma vez que se ocorrer qualquer das hipóteses supracitadas o maisr de 18 anos não será obrigado a votar.
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Alistamento é diferente de voto.
Alistamento é o requerimento junto à Justiça Eleitoral de uma inscrição para que a pessoa adquira a condição de CIDADÃO.
Há maiores de 18 anos que são militares conscritos (ou seja, que estão prestando serviço militar obrigatório) para eles é VEDADO. Há maiores de 18 anos que são analfabetos, para eles, o Alistamento é facultativo.
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Questão maldosa do CESPE. Era só pra saber se o candidato está ligado que para os maiores de 70 anos o alistamento e o voto são facultativos.
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aos maiores de 70 anos o voto é facultativo e na questão fala que o voto é obrigatório a todos os maiores de 18 anos.
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se fosse fcc eu botava certo; como é cespe...errado!
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Ora, sabe-se que o voto é obrigatorio para os maiores de 18, agora dizer que é para TODOS que tem mais de dezoito é um pouco demais,isto porque não podemos esquecer que se for analfabeto, estrangeiro, conscrito ou em serviço militar obrigatório mesmo tendo 18 anos não será obrigado a listar-se como eleitores. Esta questão está muito fácil !!!!!
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Alistamento Eleitoral (Resolução do TSE 21.538/2003 Art 2o ao 17)
- Facultativo:
*Maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
*Maiores de 70 anos
*Analfabetos.
(Interpretação livre)OBS. É vedado o voto: Aos que não saibam se exprimir na língua nacional; Aos conscritos; Aos que estejam privados temporariamente ou definitivamente dos Direitos Políticos; "Aos loucos de todo gênero".
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Discordo do gabarito!
De acordo com a Constituição Federal de 88, artigo 14:
§1º O ALISTAMENTO ELEITORAL e voto são:
I Obrigatórios para os maiores de 18 anos.
A não ser que o Cespe considerou incompleta a assertiva devido a falta da palavra VOTO. Ficando correta se estivesse dizendo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os que tiverem idade superior a 18 anos.
=/
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Questão generalizou demais, e se for um analfabeto maior de 18 anos, e se for uma pessoa acima dos 70 anos de qualquer forma engloba no todos acima de 18..
Gab errado
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QUESTÃO QUE GENERALIZOU! OU SEJA, TODA E QUALQUER PESSOA ACIMA DOS 18 ANOS DEVE VOTAR ? ERRADO! Aqueles que possuem idade superior a 18 anos que seja analfabeto, não é obrigado a votar! Desse modo, questão errada! O cespe quando traz artigo de lei onde possuem salvo, colocando somente a regra, geralmente o gabarito da questão é errado!
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"É obrigatório aos maiores de 18 anos": este é o texto literal da CF. Nao consta a palavra "todos".
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está pontificado no código eleitoral que o alistamento é facultativo para: INVÁLIDOS
OS QUE SE ENCONTRAM FORA DO PAÍS
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De acordo com que se extrai da resoluçao 21.538 o limite será ATÉ os 19 anos (Art 15)
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GENERALIZOU!!!
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Isso aí, a questão generalizou. Se estivesse correto, analfabetos, presos, maiores de 70 anos, conscritos, votariam.
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O alistamento eleitoral é obrigatório aos maiores de 18 e menores de 70 anos, desde que alfabetizados.
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Gabarito:ERRADO!
O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os que tiverem idade superior a 18 anos E INFERIOR A 70.