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Segura na sela e vai!
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Cada remédio e cada intervenção não pode ser comum pq cada impacto em cada lugar tem suas particularidades e proporções.
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Intervenção sempre provocará impactos. A questão abordou o meio ambiente mas reflita sobre a última intervenção federal que houve no RJ. As tropas federais ocupando as favelas do RJ bem como outros pontos críticos do Rio; tudo isso alterou, significativamente, a rotina da população carioca. Portanto, qualquer intervenção ou qualquer medida provocará impactos ao meio ambiente, a sociedade e em outras áreas.
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Confiem nos comentário cuja fundamentação tenham fontes de pesquisa ou você pode esta sendo enganado!
Medidas de intervenção= Conjunto de ações adotadas visando à eliminação ou redução dos riscos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger, decorrentes de uma exposição aos contaminantes presentes em uma área contaminada, consistindo da aplicação medidas de remediação, controle institucional e de engenharia.
Fonte: Decreto 59263/2013
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no âmbito jurídico, toda regra tem uma exceção. Quando se trata de MA, a regra é a exceção
a mesma atividade em lugares diferentes gera impactos diferentes, isso implicaa diferentes meios de manejo, controle, monitoramento, mitigação e remediação. O CONAMA, enquanto conselho normativo dotado de corpo técnico ambiental, diz que cada MA deve ser tratado como uma singularidade... Se fosse tudo igual, o EIA/RIMA da Dona Tica ia ser o mesmo do Seu Zezé e não ia precisar de fazer outro ¬¬
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GABARITO= ERRADO
EU PENSEI ASSIM:
O sistema de licenciamento ambiental vigente no Brasil impõe que os modelos de intervenção e remediação de impactos sejam comuns aos estados.
COMO PODE SER COMUNS, SENDO QUE HÁ ESTADOS QUE OS IMPACTOS SÃO MAIORES.
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JUSTIFICATIVA - ERRADO.
As comunidades afetadas possuem características diversas, multifacetadas, com diferentes necessidades, expectativas, valores e potencialidades, próprios de suas regiões e conjunturas.
Não há como simplesmente replicar ou adotar um mesmo modelo em regiões díspares.
As relações sociais se processam de formas diferentes e assim também devem ser as respostas às necessidades apresentadas.
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A havaiana que coube para o pé de Francisco, não é a mesma para Afranio.
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A questão acima pede para que o candidato julgue uma afirmação acerca do sistema de licenciamento ambiental vigente aqui no Brasil e suas diretrizes sobre os modelos de intervenção e remediação de impactos ambientais.
O sistema de licenciamento ambiental, estabelecido pela Lei n°6.938/81, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação do meio ambiente. Esse sistema é um importante instrumento de gestão que controla empreendimentos e atividades que são poluidoras e podem causar a degradação ambiental.
É importante mencionar que esse sistema de licenciamento ambiental atende à lei federal de Política Nacional do Meio Ambiente e prevê autonomia para órgãos ambientais regionais e estaduais estabelecerem leis e diretrizes que atenda as normas ambientais previstas por essa lei federal.
Nesse sentido, também é preciso pensar que o sistema produtivo de cada estado do país é diferente, com atividades econômicas distintas com biomas e vegetações diversas. Sendo assim, é inviável pensar em modelos de intervenção e remediação de impactos iguais para todos estados.
Portanto, a afirmação está ERRADA.
Gabarito do Professor: ERRADO.